Prestes a completar um ano como secretário de Estado da Cultura, Marcelo Araujo está diante da maior conquista política de sua gestão. Em cerimônia que ocorre hoje no Palácio dos Bandeirantes, o governador Geraldo Alckmin anuncia valor recorde para o ProAC - Programa de Incentivo à Ação Cultural do Estado -, criado em 2006.
Foto: Márcio Fernandes/AE
parcela do projeto financiada com recursos do ICMS já começa 2013 atingindo o teto legal de 0,2% do imposto arrecadado. "Nosso porcentual médio estava entre 80 e 90% desse teto", esclarece o secretário, que concedeu entrevista exclusiva, durante visita que fez ao Estado.
Outra modalidade do ProAC, que funciona via editais e utiliza recursos orçamentários, também merecerá aumento. O valor de 2012, R$ 25 milhões, deve crescer entre 10 e 20%. "O programa será nossa grande prioridade neste ano", afirmou o gestor.
Depois de comandar a Pinacoteca do Estado por uma década, Marcelo Araujo assumiu a Secretaria da Cultura em abril de 2012, substituindo Andrea Matarazzo. Para ele, o momento atual é de possibilidades, uma vez que, acredita, a cultura no Brasil não só tem sido beneficiada por revisões orçamentárias, como há uma percepção de que se trata de campo estratégico, e não mais acessório.
O secretário defende, no setor cultural, a existência de uma agenda suprapartidária. "Vejo, tanto no secretário Juca Ferreira quanto na ministra Marta Suplicy, a disposição de trabalhar por uma agenda conjunta", disse ele. "Há mais a nos unir do que a nos separar."
Ao falar de ações da secretaria, ele tratou de temas como mudanças no Festival de Campos do Jordão e a necessidade de maior atuação no interior paulista; defendeu a gestão cultural feita por organizações sociais. Também prometeu levar adiante a construção do Complexo Cultural da Luz: orçado em R$ 300 milhões, o projeto aguarda o início das obras, com conclusão prevista só para 2017, "mas o governador está consciente disso". O projeto não sofrerá impacto com a mudança de planos da Prefeitura, que abandonou o programa urbanístico da Nova Luz. A seguir, trechos da conversa:
PROAC
"O programa é prioridade para este ano. Em 2013, o valor será recorde. A parcela bancada com recursos do ICMS já começa o ano atingindo o teto previsto em lei de 0,2% do imposto arrecadado. Nos anos anteriores, esse porcentual atingiu entre 80 e 90% do teto estabelecido. E, em 2012, primeira vez em que esse teto foi atingido, isso só aconteceu após uma suplementação, feita no segundo semestre. A parte dos editais do ProAC, que são aqueles que recebem recursos diretos do orçamento, também deve crescer. Estamos prevendo, ainda, a criação do espaço ProAC, área de apoio aos proponentes.
Por Maria Eugênia de Menezes - O Estado de S.Paulo
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