Nesta quarta-feira (17), o movimento “PNE pra Valer!”, criado e coordenado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, irá divulgar Nota Técnica que justifica a aplicação do equivalente a 10% do PIB (Produto Interno Bruto) em educação no país.
Este valor é defendido pela Campanha desde que o PL 8035/2010 (PNE – Plano Nacional de Educação) começou a tramitar no Congresso Nacional, em 15 de dezembro de 2010. A Campanha vem incidindo na criação do novo PNE desde as etapas municipais da Conae (Conferência Nacional de Educação). Em fevereiro de 2011, a rede apresentou 101 emendas ao projeto de lei.
A Nota Técnica mostra que os 7% do PIB propostos pelo Governo Federal são insuficientes para oferecer um padrão mínimo de qualidade aos estudantes brasileiros. O documento encontra-se embargado até a data de divulgação, que acontecerá na manhã de quarta-feira, 17/8, em Brasília, como parte da programação do 6º Encontro Nacional da Campanha, aberto à imprensa.
À tarde, cerca de 100 participantes do Encontro seguirão em peso ao Congresso Nacional para “arrastão” nos gabinetes dos deputados que compõem a Comissão Especial do PNE, para divulgação e entrega da nota. Algumas audiências já estão agendadas com lideranças educacionais da Câmara dos Deputados.
Encontro da Campanha – O 6º Encontro Nacional da Campanha acontece de 15 a 17 de agosto, na Casa de Retiros Assunção, em Brasília. O principal assunto a ser discutido é o PNE, que vai estabelecer as metas para a educação no Brasil nos próximos dez anos. Participarão cerca de 100 pessoas, entre dirigentes da Campanha, pesquisadores e ativistas da área de educação, provenientes de 22 Estados.
Com informações da assessoria de comunicação social da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
