Uma medida provisória foi lançada no Congresso para que grande parte da Amazônia fosse privatizada, dando início a um perigoso e irreversível processo de desmatamento.
Ora, enquanto o mundo todo aumenta as suas preocupações ambientais, buscando uma economia livre de carbono e um maior respeito pelos recursos naturais, o governo brasileiro vem planejando venda a Amazônia. Na última quarta-feira o Senado brasileiro passou a Medida Provisória (MP) 458 que regulariza terras ocupadas de forma ilegal naquela região. Isso deixou não só a mim, mas deduzo que uma grande porcentagem dos brasileiros completamente chocados e aterrorizados. É como se 67 milhões de acres de terra da Amazônia, que são hoje um patrimônio da União, estimado em 70 bilhões de reais, serem privatizados. A maior parte destas terras irão parar nas mãos de grileiros, os grandes responsáveis por violentas disputas por terra e pelo desmatamento da Amazônia.
O governo brasilieiro está, dessa forma, passando a ideia de que aqueles que ocupam a Amazônia de forma ilegal e violenta serão completamente recompensados. O projeto regularizador planejava proteger pequenos agricultores que precisavam do título legal de suas terras. No entanto, ele acabou sendo corrompido pelos interesses do poderoso agronegócio, que incluíram três provisões perigosas que concedem a eles a maior parte das terras beneficiada pelo programa.
Ora, será que é válido ressaltar que:
1. A maior parte dos cidadãos de bem não almeja que grandes empresas se beneficiem da MP 458 pois são elas as responsáveis por grande parte do desmatamento e queimadas da Amazônia, e, consequentemente, pelas destruidoras emissões de carbono;
2. O ideal é haver uma diferenciação entre pequenos agricultores e grandes proprietários. Logo, três pontos fundamentais da MP podem ser modificados para:
Vetar os incisos II e IV do artigo 2º que permite a “ocupação e exploração indireta”, até porque o veto garantirá que apenas as pessoas que moram na terra tenham direito ao título legal da mesma;
Vetar artigo 7º que permite título à empresas privadas. Assim, somente as pessoas físicas terão o direito de regularizar suas terras;
Proibir a comercialização das terras por 10 anos após a regulamentação (ao invés de 3 anos, como foi proposto) para evitar a especulação comercial das terras.
quinta-feira, junho 11, 2009
"Verde que te quero verde!!!"
terça-feira, junho 09, 2009
Fundaj digitaliza História da Imprensa em Pernambuco
A Diretoria de Documentação da Fundaj lança no site da instituição o Católogo do Acervo em Microfilme, com o objetivo de ampliar o acesso aseus documentos históricos. Organizado pela técnica Tereza Carneiro Leão e pela estagiária de História Maria Falcão da Cunha, o Catálogo indexaperiódicos, livros, manuscritos, fotografias, monografias e cartografias,facilitando a consulta a obras raras de diversos períodos. Estão disponíveis no site da Fundaj os quatorze volumes
da História daImprensa de Pernambuco, do jornalista
Luis do Nascimento. A obra foidisponibilizada online
pelo Núcleo de Digitação da Diretoria de Documentação,
com o objetivo de resgatar e celebrar
uma das maiores obras documentais já escritas no país.
Os destaques ficam por conta dos volumes IX e XIV, que
jamais haviam sido publicados, e pelo índice geral elaborado
pelas bibliotecárias Lúcia Gaspar e Virgínia Barbosa.
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