Em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Childhood Brasil vai promover, entre os dias 20 e 23 de agosto, no Recife, um Seminário e Curso de Capacitação em técnicas de Entrevista Forense para tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual. A abertura do evento acontece, às 9h30, no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra.
A programação do primeiro dia (20) do evento é reservada para o Seminário “Pressupostos metodológicos e as distinções e complementaridades entre o papel da autoridade jurídica e as equipes interdisciplinares”, cujo público esperado é de 200 profissionais de mais de 20 estados brasileiros, envolvidos na escuta do Depoimento Especial de crianças e adolescentes, tais como juízes, promotores, defensores, técnicos e demais profissionais da rede de proteção
à infância em Pernambuco. Nos dias 21, 22 e 23, será realizado no Beach Class Suites, em Boa Viagem, o Curso de Capacitação em “Entrevista Forense com Crianças: A Arte e a Ética”, direcionado para 50 técnicos do Judiciário, atuantes em salas especiais do País.
A capacitação será coordenada pelo especialista Chris Newlin, diretor-executivo do Centro Nacional de Defesa da Criança dos Estados Unidos (National Children’s Advocacy Center – NCAC), que traz para o Brasil uma metodologia adotada em 1985 e que até o momento já serviu de referência para mais de 900 centros que atuam na proteção da infância do país.
A técnica de entrevista desenvolvida pelo NCAC tem uma abordagem flexível que leva em consideração as particularidades das crianças e adolescentes, além de proporcionar um ambiente favorável e acolhedor a elas.
“O modelo de entrevista do NCAC foi criado com base em pesquisas e práticas específicas e projetado para capacitar entrevistadores forenses do depoimento especial. Essas entrevistas fornecem material investigativo com informações essenciais e podem ser usadas no tribunal para evitar que a criança tenha que testemunhar ou repetir o depoimento diversas vezes durante todo o processo”, afirma Chris Newlin.
Também participará da condução do treinamento a professora do NCAC, Linda Cordisco Steele, especialista em entrevista forense. Os tópicos a serem abordados durante o curso são:
- Introdução a entrevistas forenses com crianças; Estrutura da entrevista forense do NCAC;
- Considerações sobre o desenvolvimento de crianças; Crianças em revelação ativa; e
- Crianças relutantes em revelar. Já no dia 24 de agosto, os professores conhecerão a experiência de Depoimento Especial que já está em funcionamento em Pernambuco.
No Seminário de abertura do evento (20) será abordado o histórico do Depoimento Especial no Brasil, as novas perspectivas para sua ampliação, a experiência do NCAC e do Tribunal de Justiça de Pernambuco neste processo, bem como o papel da equipe técnica na realização de entrevista forense e a relação com as autoridades responsáveis pela investigação e julgamento dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
Segundo o coordenador de Infância e Juventude no âmbito do Judiciário estadual, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, devido ao seu destaque na realização do Depoimento Especial, Pernambuco foi escolhido pela Childhood Brasil como sede do evento. “A chegada de especialista de países mais desenvolvidos vai aperfeiçoar a qualidade dos serviços que já prestados. Como, até outubro, pretendemos instalar uma sala de depoimento acolhedor em Caruaru e Petrolina, só temos a aprender técnicas novas e melhorar”, afirmou.
“A Childhood Brasil tem atuado na defesa da implantação do Depoimento Especial de crianças e adolescentes no País desde 2007. Com a experiência bem sucedida do NCAC nos Estados Unidos e em mais 20 países, Chris Newlin nos dará suporte e subsídios para a criação de um modelo brasileiro de entrevista judicial”, destaca Itamar Gonçalves, gerente de programas da Childhood Brasil.