25 de outubro: Dia Internacional Contra a exploração da Mulher

Amanhã, dia 25 de outubro, foi escolhido pela Organização das Nações Unidas para ser a data em que o mundo discute a violência sofrida pela mulher.  No Brasil, apesar dos avanços com a implantação da Lei Maria da Penha, ainda há muito a ser feito para evitar a exploração e os abusos sofridos pelas mulheres. O Dia Internacional Contra a Exploração da Mulher pode ser o momento para que as autoridades discutam, mais uma vez, a implantação de políticas sociais sérias que dêem respaldo à lei que completou um ano recentemente. Em muitos casos, pela falta de uma ação social eficiente, as vítimas de agressões não denunciam o abuso por serem dependentes financeira e moralmente de seus agressores, o que dificulta, em muito, a denúncia.  Mesmo com a Lei Maria da Penha há, ainda, muito a ser feito - principalmente na conscientização da importância em se dizer “não” à violência praticada contra si e seus familiares. É necessário dar um basta às agressões, pois é importante a conscientização de que a violência não é praticada somente pelo companheiro ou marido, mas também, por qualquer pessoa do núcleo familiar. Se a mulher, seus filhos ou alguém da família sofrer algum tipo de violência, seja psicológica, moral, física ou abuso sexual, deve-se procurar a autoridade policial competente para a partir daí buscar um apoio psicológico, social e, caso necessário, um atendimento médico.

Estatuto da Igualdade Racial começa a valer nesta quarta-feira

Entra em vigor nesta quarta-feira (20) o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10), 90 dias após sua publicação no Diário Oficial da União. A lei foi aprovada pelo Senado no dia 16 de junho deste ano, após tramitar sete anos no Congresso.

Com 65 artigos, o Estatuto contempla educação, cultura, esporte, lazer, saúde e trabalho; defende os direitos das comunidades remanescentes de quilombos; e protege religiões de matrizes africanas. Institui, ainda, penalidades de reclusão de até cinco anos para quem obstar, por preconceito, promoção funcional de pessoa negra no setor público e privado.

A primeira versão do texto que se transformou na lei foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Durante a longa tramitação no Congresso, o projeto de Paim teve alterações. O texto final aprovado pelo Senado e promulgado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve 11 emendas de redação e quatro artigos rejeitados. Um dos artigos suprimidos pelos senadores previa cotas para negros nas universidades federais e escolas técnicas públicas.

O ministro da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir), Eloi Ferreira de Araújo, disse que partes da Lei da Igualdade Racial ainda precisam ser regulamentadas. Conforme afirmou, essa regulamentação pode voltar a criar cotas para estudantes negros nas universidades, apesar de o artigo sobre o tema ter sido rejeitado no Senado. Atualmente, as universidades têm regras especiais para o acesso de pessoas negras.

Fonte: Agência Senado

A Mídia comercial em guerra contra Lula e Dilma

                                       Leonardo Boff*

Sou profundamente a favor da liberdade de expressão em nome da qual fui punido com o “silêncio obsequioso ”pelas autoridades do Vaticano. Sob risco de ser preso e torturado, ajudei a editora Vozes a publicar corajosamente o “Brasil Nunca Mais” onde se denunciavam as torturas, usando exclusivamente fontes militares, o que acelerou a queda do regime autoritário.

Esta história de vida, me avalisa fazer as críticas que ora faço ao atual enfrentamento entre o Presidente Lula e a mídia comercial que reclama ser tolhida em sua liberdade. O que está ocorrendo já não é um enfrentamento de ideias e de interpretações e o uso legítimo da liberdade da imprensa. Está havendo um abuso da liberdade de imprensa que, na previsão de uma derrota eleitoral, decidiu mover uma guerra acirrada contra o Presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff. Nessa guerra vale tudo: o factóide, a ocultação de fatos, a distorção e a mentira direta.

Precisamos dar o nome a esta mídia comercial. São famílias que, quando vêem seus interesses comerciais e ideológicos contrariados, se comportam como “famiglia” mafiosa. São donos privados que pretendem falar para todo Brasil e manter sob tutela a assim chamada opinião pública. São os donos do Estado de São Paulo, da Folha de São Paulo, de O Globo, da revista Veja na qual se instalou a razão cínica e o que há de mais falso e xulo da imprensa brasileira. Estes estão a serviço de um bloco histórico, assentado sobre o capital que sempre explorou o povo e que não aceita um Presidente que vem deste povo. Mais que informar e fornecer material para a discussão pública, pois essa é a missão da imprensa, esta mídia empresarial se comporta como um feroz partido de oposição.

Na sua fúria, quais desesperados e inapelavelmente derrotados, seus donos, editorialistas e analistas não têm o mínimo respeito devido à mais alta autoridade do pais, ao Presidente Lula. Nele vêem apenas um peão a ser tratado com o chicote da palavra que humilha.

Mas há um fato que eles não conseguem digerir em seu estômago elitista. Custa-lhes aceitar que um operário, nordestino, sobrevivente da grande tribulação dos filhos da pobreza, chegasse a ser Presidente. Este lugar, a Presidência, assim pensam, cabe a eles, os ilustrados, os articulados com o mundo, embora não consigam se livrar do complexo de vira-latas, pois se sentem

meramente menores e associados ao grande jogo mundial. Para eles, o lugar do peão é na fábrica produzindo.

Como o mostrou o grande historiador José Honório Rodrigues (Conciliação e Reforma) “a maioria dominante, conservadora ou liberal, foi sempre alienada, antiprogresssita, antinacional e não contemporânea. A liderança nunca se reconciliou com o povo. Nunca viu nele uma criatura de Deus, nunca o reconheceu, pois gostaria que ele fosse o que não é. Nunca viu suas virtudes nem admirou seus serviços ao país, chamou-o de tudo, Jeca Tatu, negou seus direitos, arrasou sua vida e logo que o viu crescer ela lhe negou, pouco a pouco, sua aprovação, conspirou para colocá-lo de novo na periferia, no lugar que continua achando que lhe pertence(p.16)”.

Pois esse é o sentido da guerra que movem contra Lula. É uma guerra contra os pobres que estão se libertando. Eles não temem o pobre submisso. Eles tem pavor do pobre que pensa, que fala, que progride e que faz uma trajetória ascedente como Lula. Trata-se, como se depreende, de uma questão de classe. Os de baixo devem ficar em baixo. Ocorre que alguém de baixo chegou lá em cima. Tornou-se o Presidente de todos os brasileiros.  Isso para eles é simplesmente intolerável.

Os donos e seus aliados ideológicos perderam o pulso da história. Não se deram conta de que o Brasil mudou. Surgiram redes de movimentos sociais organizados de onde vem Lula e tantas outras lideranças. Não há mais lugar para coronéis e de “fazedores de cabeça” do povo. Quando Lula afirmou que “a opinião pública somos

nós”, frase tão distorcida por essa mídia raivosa, quis enfatizar que o povo organizado e consciente arrebatou a pretensão da mídia comercial de ser a formadora e a porta-voz exclusiva da opinião pública. Ela tem que renunciar à ditadura da palavra escrita, falada e televisionada e disputar com outras fontes de informação e de opinião.

O povo cansado de ser governado pelas classes dominantes resolveu votar em si mesmo. Votou em Lula como o seu representante. Uma vez no Governo, operou uma revolução conceptual, inaceitável para elas. O Estado não se fez inimigo do povo, mas o indutor de mudanças profundas que beneficiaram mais de 30 milhões de

brasileiros. De miseráveis se fizeram pobres laboriosos, de pobres laboriosos se fizeram classe média baixa e de classe média baixa se fizeram classe média.

Começaram a comer, a ter luz em casa, a poder mandar seus filhos para a escola, a ganhar mais salário, em fim, a melhorar de vida.

Outro conceito inovador foi o desenvolvimento com inclusão social e distribuição de renda. Antes havia apenas desenvolvimento/crescimento que beneficiava aos já beneficiados à custa das massas destituídas e com salários de fome. Agora ocorreu visível mobilização de classes, gerando satisfação das grandes maiorias e a esperança que tudo ainda pode ficar melhor. Concedemos que no Governo atual há um déficit de consciência e de práticas ecológicas. Mas importa reconhecer que Lula foi fiel à sua promessa de fazer amplas políticas públicas na direção dos mais marginalizados.

O que a grande maioria almeja é manter a continuidade deste processo de melhora e de mudança. Ora, esta continuidade é perigosa para a mídia comercial que assiste, assustada, o fortalecimento da soberania popular que se torna crítica, não mais manipulável e com vontade de ser ator dessa nova história democrática do Brasil. Vai ser uma democracia cada vez mais participativa e não apenas delegatícia. Esta abria amplo espaço à corrupção das elites e dava preponderância aos interesses das classes opulentas e ao seu braço ideológico que é a mídia comercial. A democracia participativa escuta os movimentos sociais, faz do Movimento dos Sem Terra (MST), odiado especialmente pela VEJA faz questão de não ver, protagonista de mudanças sociais não somente com referência à terra mas também ao modelo econômico e às formas cooperativas de produção.

O que está em jogo neste enfrentamento entre a mídia comercial e Lula/Dilma é a questão: que Brasil queremos? Aquele injusto, neocolonial, neoglobalizado e no fundo, retrógrado e velhista ou o Brasil novo com sujeitos históricos novos, antes sempre mantidos à margem e agora despontando com energias novas para construir um Brasil que ainda nunca tínhamos visto antes.

Esse Brasil é combatido na pessoa do Presidente Lula e da candidata Dilma. Mas estes representam o que deve ser. E o que deve ser tem força. Irão triunfar a despeito das má vontade deste setor endurecido da mídia comercial e empresarial. A vitória de Dilma dará solidez a este caminho novo ansiado e construído com

suor e sangue por tantas gerações de brasileiros.

*teólogo, filósofo, escritor e representante da Iniciativa Internacional da Carta da Terra.

Mesmo extinta, Lei de Imprensa ainda é tema de recursos no STJ

  De acordo com a decisão do STF proferida em abril de 2009 no julgamento da ADPF n. 130/DF, a Lei de Imprensa (Lei n. 5.520/1967) deixou de produzir efeitos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Na falta de lei específica sobre o tema, os magistrados utilizam a legislação civil e a própria Constituição para julgar casos de supostos abusos da liberdade de informação.

Diferentemente da declaração de inconstitucionalidade, a lei pré-constitucional não recepcionada em julgamento de ADPF não está sujeita à regra da modulação temporal de efeitos. É como se ela nunca tivesse existido. Por isso, não cabe ao Judiciário fixar a partir de quando essa lei deixa de valer. Esse é o entendimento adotado no STF.

Apesar de extinta do ordenamento jurídico brasileiro há mais de 20 anos, os dispositivos da Lei de Imprensa ainda são base de muitas decisões judiciais. O destino e tratamento dos recursos nessas ações são, frequentemente, tema de discussão no STJ.

O fundamental para o STJ é evitar que, por um lado, acórdãos impugnados sobrevivam com base na Lei de Imprensa e, por outro, que decisões com outros fundamentos sejam desnecessariamente anuladas. Entre os inúmeros processos em trâmite no STJ que tratam desta lei, a ministra Nancy Andrighi identificou quatro situações, cada uma com solução distinta.

Na primeira hipótese, a lei foi utilizada como fundamento do acórdão, e o recurso discute a aplicação e interpretação da lei. Nesse caso, o STJ tem anulado o acórdão, ainda que sem pedido para isso, e devolvido o processo à origem para que outro acórdão seja proferido, sem a aplicação da lei não recepcionada.

Há processos em que a lei foi aplicada e o recurso pede seu afastamento. Aí a anulação não é necessária. Na maioria dos casos, é possível o julgamento do recurso porque a impossibilidade de aplicação da Lei de Imprensa já foi debatida no processo. Assim, o acórdão é reformado, afastando a norma. É claro que solução diferente poderá ser adotada, em caráter excepcional, em razão das peculiaridades de cada caso.

A terceira situação trata da não aplicação da Lei de Imprensa no acórdão e o recurso pede sua incidência. Nessas hipóteses, em geral, o recurso não é conhecido porque invoca aplicação de lei inválida.

Por fim, a situação mais complexa traz acórdão e recurso com duplo fundamento: na lei civil e na Lei de Imprensa, o que demanda análise caso a caso. Mesmo assim, foram estabelecidos alguns parâmetros. Se o duplo fundamento se referir ao mesmo tema e o recurso tratar apenas da Lei de Imprensa, aplica-se a Súmula n. 283/STF e mantém-se o acórdão. A súmula estabelece que é inadmissível recurso extraordinário, quando a decisão recorrida assenta em mais de um fundamento suficiente e o recurso não abrange todos eles.

Quando o duplo fundamento se refere ao mesmo tema e só a parcela da legislação civil for questionada, o recurso é conhecido para discussão dessa parcela. Mas, se o duplo fundamento trata de temas diversos, aprecia-se a questão caso a caso. O acórdão só será anulado se a aplicação da Lei de Imprensa, devidamente contestada pela parte, comprometer o julgamento por completo devido à manutenção de acórdão fundado em lei não recepcionada. (Com informações do STJ).

Extraído de: Espaço Vital

SARAU DAS ARTES - UM ENCONTRO DE GUERRILHA CULTURAL

SARAU DAS ARTES - UM ENCONTRO DE GUERRILHA CULTURAL 

 

    A cada 15 dias o Grupo João Teimoso promove o “SARAU DAS ARTES – Um encontro de Guerrilha Cultural”, no Recanto dos Artistas, um espaço reservado no Bar Kibe Lanches (Pina). 

O Recanto dos Artístas também já foi palco para muitos grupos e artistas - principalmente na década de 80 e 90 -, mas estava, atualmente, no anonimato. E este foi um dos motivos que, no final de 2009, levou o Grupo a dar início por lá nas ações do Projeto Guerrilha Cultural, pois o bairro do Pina sempre se destacou pela sua inovação cultural - quem não se lembra do Pólo Pina, da Soparia do Roger e de tantos outros fatores como a privilegiada localização ao lado do Teatro Barreto Júnior -, sem falar que foi o Recanto dos Artistas foi, também, o palco que abrigou o início do Grupo João Teimoso.

    A iniciativa é, também, reforçada pela história de luta do Grupo João Teimoso que, desde sua fundação, busca uma polícita cultural mais democrática  - nos âmbitos municipal, estadual e federal -, tendo presença constante nas principais discussões dos três níveis de Governo, mas sempre sem tendências nem linguagens especificas, visando a prática do diálogo aberto e franco entre os diversos artistas e setores da cultura pernambucana, pelo fortalecimento da cultura do Estado.

O encontro é uma forma, também, de artistas e amigos de outros Grupos se encontrarem. Um grande exercício de arte e cultura, onde são apresentados, leituras, skets, poesias, músicas, performances e apresentações nas mais diferentes linguagens.

A cada novo encontro, uma surpresa e um novo exercício, sempre com o intiuto de interagir entre os artistas e sua arte, fortalecendo a cultura pernambucana cada vez mais. Este é um dos principais objetivos da Guerrilha Cultural que ainda vai realizar muitas outras ações descentralizadas em Pernambuco. Através deste Projeto, o Grupo João Teimoso procura chamar a atenção dos atuais gestores da importância de uma do fomento de uma real Guerrilha Cultural, de forma a atingir, simultaneamente, os diversos pontos da cadeia produtiva do Estado, além de ampliar o raio de atuação da cultura. 

Vale a pena conferir e participar de mais uma ação do Guerrilha Cultural! Todos estão mais do que convidados a assistir e participar desta iniciativa.

SERVIÇO:

O quê? Sarau das Artes

Quando?  11 de setembro de 2010.

Hora: às 20h

Onde? Recanto dos Artistas do bar Kibe Lanches (na avenida Herculano Bandeira, 241 - ao lado do teatro Barreto Júnior, no Pina)

O presidente do PT Recife Oscar Paes Barreto promove nesta sexta (03) um jantar de adesão à sua candidatura a deputado estadual. O evento acontece a partir das 19h, na churrascaria Sal e Brasa – Av. Recife, 451, próxima ao Viaduto Tancredo Neves –, no bairro do Ipsep.


O momento é uma maneira de arrecadar recursos à campanha. As contribuições para o evento são de R$ 100,00; R$ 500,00 e R$ 1.000,00. Fazendo jus à Frente Popular de Pernambuco esta campanha é reconhecida pelo seu caráter franco e, por isso, conta com a colaboração de todos.


Na confraternização, Oscar Paes Barreto vai falar da representatividade que terá o seu mandato na Assembleia Legislativa, sempre se pautando na cidadania, ética, combate à corrupção, garantia de mais direitos sociais, justiça e política pública de qualidade – suas principais bandeiras. “Será um momento, também, para falar sobre a importância da reta final e a necessidade de todos arregaçarem as mangas para conseguirmos a vitória do dia três de outubro”, revelou o candidato.


Além do jantar de adesão, as pessoas que apóiam Oscar também podem contribuir com doações de campanha na conta, registrada no Tribunal Regional Eleitoral em nome de Oscar Paes Barreto Neto, no Banco do Brasil, Agência nº 3243-3; Conta Corrente nº 26205-6. Lembramos que o depósito tem que ser identificado e ter o CPF do depositante, mesmo que seja por transferência bancária. O CNPJ da campanha eleitoral é 12.176.032/0001-21. Juntos a gente faz a diferença!

O EXERCÍCIO FÍSICO DE CIDADANIA ESTÁ CADA VEZ MAIS COMPLICADO...

Olha a situação em que o nosso país está! O povo perdeu a noção de que política é coisa séria e resolve levar tudo na bandalheira. Ah, mas eu ainda tenho fé de que a coisa algum dia melhore para nós!!! 

Abaixo, alguns candidatos para a eleição 2010:

No Esporte:

Acelino Popó Freitas (PRB-BA)- O boxeador concorre a deputado estadual

Maguila (PTN-SP)- Ex-boxeador,que se candidata a deputado federal

Marcelinho Carioca (PSB-SP)- Ex-jogador, concorre a deputado federal

Romário (PSB-RJ)- Ex-jogador, busca uma vaga na Câmara Federal

Vampeta (PTB-SP) - Ex-jogador, concorre a deputado federal

Fabiano (PMDB-RS) - Ex-atacante do Inter, é candidato a deputado estadual

Danrlei (PTB-RS) - Ex-goleiro do Grêmio que concorre a deputado federal

Na Música:

Gaúcho da Fronteira (PTB-RS) - Músico concorre a deputado estadual

Kiko (DEM-SP) - Membro do grupo KLB, concorre a deputado federal

Leandro (DEM-SP) - Integrante do KLB, concorre a deputado estadual

Netinho (PCdoB-SP) - Cantor do grupo Negritude, concorre a senador

Reginaldo Rossi (PDT-PE) - Cantor, concorre a deputado estadual

Renner (PP-GO) - Integrante da dupla Rick&Renner, concorre ao Senado

Sérgio Reis (PR-MG) - Cantor e ator, concorre a deputado federal

Tati Quebra-Barraco (PTC-RJ) - Funkeira, concorre a deputada federal

Na Televisão:

Ronaldo Esper (PTC-SP) - O estilista quer ser deputado federal;

Pedro Manso (PRB-RJ) - Humorista, disputa na vaga na Assembleia Legislativa;

Dedé Santana (PSC-PR) - Humorista, quer ser deputado estadual;

Tiririca (PR-SP) - Humorista, disputa uma vaga na Câmara Federal;

Batoré (PP-SP) - Humorista, quer uma vaga na Câmara Federal;

No "Pomar":

Mulher Melão (PHS-RJ) - Cristina Célia Antunes Batista concorre a deputada federal;

Mulher Pera (PTN-SP) - Suellen Aline Mendes Silva quer ser deputada federal;

MANIFESTO DA GUERRILHA CULTURAL

Princípios:

• Cultura como fator de desenvolvimento e sustentabilidade;

•Arte e Cultura para exportação;•A Cultural como afirmação da identidade de um povo;

•Valorização do turismo cultural em parceria com artistas do estado.

Inspirado nas tradições das revoltas libertárias de Pernambuco, nos lanceiros de Maracatu Rural, nos guerreiros do Caboclinho, nos desafios do Cavalo Marinho e tantos outros. Surgiu à ideia, ao Grupo João Teimoso, de montar um projeto, que tem o nome de “Guerrilha” com ações simultâneas e descentralizadas em diversos locais, onde o ponto alto é a valorização da cultura do município e do estado, estimulando o turismo cultural e a exportação da nossa cultura, gerando emprego e renda. A iniciativa é também reforçada pela história de luta do Grupo João Teimoso que, desde sua fundação, busca uma polícita cultural mais democrática, nos âmbitos municipal, estadual e federal, tendo presença constante nas principais discurssões, nos três níveis de governo, sem tendência nem linguagens especificas, visando a prática do diálogo aberto e franco entre os diversos artistas e setores da cultura pernambucana, pelo fortalecimento da nossa cultura.

De acordo com a carência de formação técnica, seja ela de formação, organização ou estruturação formal de grupos e companhias, através do Guerrilha Cultural o Grupo João Teimoso visa fortalecer cada vez mais a cultura pernambucana, formando novos consumidores e na busca de fortalecer o movimento cultural do Estado, em prol de uma verdadeira organização, fortalecimento, independência profissional e financeira daqueles que vivem da cultura, nos seus segmentos artísticos. Criando empregos e renda com a arte e a cultura, vista como produto de exportação e identidade de um povo, alcançaremos o fortalecimento da cultura dos municípios e, consequentemente, de Pernambuco como produto de exportação, levando a imagem e identidade do estado além de nossas fronteiras.

O Grupo João Teimoso já vem produzindo, aos poucos, o projeto Guerrilha Cultural – desde janeiro/2009 -, visando difundir e desenvolver a cultura pernambucana nas suas diversas linguagens artísticas, através de eventos descentralizados como oficinas, shows e ações afirmativas; visando divulgar e valorizar as linguagens artísticas pernambucanas, além de estimular a organização dos artistas como empresas, redes e/ou cooperativas. Formando parcerias com o governo do estado, prefeituras e iniciativa privada, com o objetivo de aumentar a área de atuação e o número de usuários atendidos pela cultura, bem como as parcerias com novos grupos culturais. O desenvolvimento do projeto de Guerrilha Cultural vem se dando na aréa de formação, estando atrelada à história do grupo, que nestes últimos 10 anos, sempre contribuiu no desenvolvimento profissional de novos artistas. No final de 2009, o Grupo deu inicio ao SARAU DAS ARTES – que ocorre quinzenalmente no bairro do Pina.

Através deste projeto, procuramos chamar a atenção dos nossos gestores pela carência e nessecidade da prática de uma real Guerrilha Cultural, de forma a atingir, simultaneamente, os diversos pontos da cadeia produtiva do Estado, além de ampliar o raio de atuação da cultura, se baseado, para isso, em algumas metas e pontos estratégicos.

Todo material impresso, seja ele didático ou de divulgação, conterá a marca do projeto (assim como já vem sendo feito nos cursos ministrados pelo João Teimoso), como forma de fortalecimento da identidade visual do projeto, com as diversas atividades e parcerias criadas neste.

Pontos Estratégicos:

FORMAÇÃO: Oficinas e Cursos realizados por profissionais;

ORGANIZAÇÃO: Criação de Empresas, Redes e/ou Cooperativas (apoio para os grupos permanentes de cada localidade);

DIFUSÃO: Formação de Platéias, Consumidores e Divulgação Interna e Externa (Saraus, shows, parcerias, apoios, excursões e apresentações).

TENHA ATITUDE! JUNTE-SE A NÓS E FAÇA PARTE DA GUERRILHA CULTURAL!!!

Grupo João Teimoso

(Espaço Cultural João Teimoso, Grupo de Teatro João Teimoso, Borba Neto Produções Artísticas, Agência de Talentos de Pernambuco e Cia de Danças João Teimoso)

E-Mail: comunicacao@joaoteimoso.com.br

Boletim: http://boletimjoaoteimoso.blogspot.com/

Site: http://www.joaoteimoso.com.br

Em época de eleição, compartilho o artigo escrito pelo professor e colega DOUGLAS MENEZES*, que leva a uma boa reflexão política. Coincidentemente, hoje pensei muito sobre Brecht e a máxima do Analfabeto Político. Logo, me veio à memória a campanha do Tiririca, em São Paulo, com o vídeo "Tiririca: pior que está não fica", perguntando aos eleitores se eles sabem o que faz um deputado federal. O humorista mesmo responde: "Na realidade eu não sei, mas vote em mim que eu te conto".

O que faz um deputado?

Os maus políticos costumam dizer aos seus eleitores que a atividade parlamentar é algo esvaziado. Que vereadores, deputados e senadores não podem fazer muita coisa pela população, já que é competência do executivo realizar obras e pôr em prática as políticas públicas. Também esses senhores, denegrindo as próprias funções, justificam o assistencialismo humilhante como uma necessidade dos mais carentes, desassistidos, eles precisam ser “protegidos” sob o manto da esmola, da caridade viciada, segundo sua ótica caolha e oportunista. E haja pagamento de conta de água, luz e outros favores que somados garantem, junto ao eleitorado alienado e desprotegido, novas e polpudas eleições. Assim, o ciclo vicioso está formado. Inclusive, essas chamadas ações assistenciais servem como justificativa para o pedido de aumentos de verbas e do próprio salário.

Como esses senhores enganam, ainda, boa parte da população. Desconstruindo a imagem do parlamento, eles se sentem livres para dar a famosa desculpa de que é tudo igual, nada vai mudar nem tão cedo e que o pouco que realizam é muito para os eternos miseráveis e deserdados da sorte.

Se por um lado as instituições parlamentares brasileiras, com os constantes escândalos, contribuem para a imagem negativa do Poder Legislativo do país, por outro, é forçoso dizer que nenhuma democracia funciona sem um parlamento forte e respeitado. Citemos os países mais desenvolvidos do mundo, grande parte parlamentarista, com avanços econômicos e sociais inimagináveis, por enquanto, no Brasil. Por aí se tira a importância de casas legislativas fortes, funcionando como verdadeiros e eficientes poderes.

Por isso, torna-se imperioso resgatar a força das chamadas casas do povo. É uma falácia brutal dizer, por exemplo, que deputado não tem o que realizar. Ledo engano. O parlamentar consequente, não só fiscaliza, de modo responsável, as ações do executivo, fazendo um controle externo chancelado pela população, mas propõe leis que, teoricamente, têm rebatimento na vida das pessoas, desde que elas sejam eivadas de conteúdos sérios e com possibilidade de serem postas em prática.

Além disso, acrescentamos como atividade parlamentar, a absorção das reivindicações do povo, nos seus mais legítimos anseios e necessidades, propondo ao governo, ações que beneficiem a comunidade como um todo, obras que tanto tenham cunho material, ou de valor cultural, que tocam na alma e na tradição da coletividade.

O parlamentar é sim, um elemento fundamental para termos um pais independente. Não sendo válido o argumento autoritário de que as casas legislativas deveriam ser fechadas por conta dos maus políticos. Ou ainda a pregação do voto em branco, que impede a eleição de pessoas sérias, ao passo que garante o mandato daqueles que veem o eleitor como parte de um curral e servindo aos seus objetivos escusos e inconfessáveis.

Por fim, é preciso lembrar a cumplicidade de parte da população que elege políticos sem nenhum compromisso com ela, usando apenas o mandato para enriquecer ou ter projeção pessoal. Lembremos o famoso pensamento de Bertold Brecht: “O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele odeia a política, mas não sabe, o imbecil que da sua ignorância nasce a prostituta, o menor abandonado e o pior de todos os bandidos: o político vigarista, pilantra e corrupto”.

*DOUGLAS MENEZES é professor, escritor e membro da Academia Cabense de Letras – Cabo de Santo Agostinho/PE.

O conteúdo dos artigos é de total responsabilidade de seus autores.

Ficha Limpa muda regras de inelegibilidade para maus gestores públicos

De acordo com o TCU, o estado com maior número de condenações - 7.854, total no país - é o Maranhão, com 728 ocorrências, seguido pela Bahia (700) e o Distrito Federal (614). Os de menor incidência de condenações são o de Santa Catarina (86), do Acre (92) e de Roraima (101). A lista pode ser acessada pelo site do tribunal.

Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski "apesar do aumento da lista do TCU, isso não significa que todos os nomes serão inelegíveis. A partir dela [lista], os juízes eleitorais vão definir, de acordo com cada caso, a inelegibilidade dos maus gestores do dinheiro público. O agravamento da pena de cinco para oito anos ficará por conta da análise dos juízes eleitorais, de acordo com o caso. Não há entendimento formal sobre essa questão".

Outra mudança promovida pela Ficha Limpa é a necessidade de comprovar que o político teve a intenção de lesar o patrimônio público para que seja considerado inelegível. Apesar de a legislação antiga não ter esse dispositivo, bastava o candidato questionar a decisão com um recurso para que a inelegibilidade fosse suspensa até que o processo transitasse em julgado. A partir de agora, o político que exerça um cargo público e tenha suas contas rejeitadas pelo TCU, precisa de uma decisão da Justiça que suspenda ou anule o entendimento do tribunal.

O TCU analisa as contas relativas a recursos da União repassados aos estados e aos municípios pelo Fundo de Participação ou por convênios federais. Só são rejeitadas em definitivo as contas que apresentam uma regularidade insanável ou por decisão que não cabe mais recurso do órgão competente.

Os gestores que tiveram as contas reprovadas e que quiserem pagar o que devem não serão excluídos da lista. Isso porque ela está baseada em julgamentos de contas irregulares e não em valores a serem pagos. A única situação que pode ser evitada, neste caso, é a cobrança judicial do débito.

A lista com as contas rejeitadas é encaminhada pelo TCU ao TSE e pelos tribunais de contas dos estados e dos municípios aos tribunais regionais eleitorais. Apesar de não ter uma data certa para que isso ocorra, a lei manda que a lista dos responsáveis seja entregue até o dia 5 de julho.

O presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, acredita que a quantidade de contas rejeitadas também aumentou porque o tribunal está mais ágil para julgar. Até o dia 31 de dezembro deste ano julgaremos todos os processos até 2009 que não estejam em grau de recurso. Isso pode ter colaborado para esse aumento vertiginoso do número de pessoas que podem ser inelegíveis, afirmou.

Aguiar também acredita que o número só não é maior porque a grande quantidade de recursos judiciais impede que o julgamento das contas públicas chegue ao fim. Segundo ele, só no TCU são cinco tipos de recursos, sendo que quatro deles podem suspender o andamento do processo.

Fonte: Agência Estado 

Pernambuco decreta estado de calamidade pública

De acordo com a Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe), os maiores índices pluviométricos registrados neste período foram: 155 mm em vitória de Santo Antão; 148 mm em Olinda e Recife; 125 mm em Paulista e 111 mm em Jaboatão.

Os municípios de Jaboatão, que contabilizou 208 desabrigados e 900 desalojados, e Recife, com 200 desabrigados, receberam do Governo do Estado 500 e 200 colchões e cobertores, respectivamente. Técnicos da Codecipe se deslocaram esta manhã para os municípios de Barra de Guabiraba, Cortês, Moreno, Jaboatão, Ribeirão, Sirinhaém, Escada, Primavera, Quipapá, Belém de Maria e Araçoiaba. O coordenador da Codecipe, tenente coronel Ivan Ramos, sobrevoou, em companhia do Governador do Estado, as áreas afetadas do Estado e estão em reunião para definir as providências e serem tomadas. No plantão que se iniciou nesta sexta (18) às 06h30, foram registradas até as 10h15 12 ocorrências, sendo 07 deslizamentos, 01 risco de deslizamento, 02 vistoria em edificação, 01 queda de murro de arrimo e 01 desmoronamento – todas na Região Metropolitana do Recife.

A Codecipe funciona em regime de plantão 24h e todos tem todos os seus agentes mobilizados para questões das chuvas. Os telefones para contato são 3181.2490 ou 199.