domingo, janeiro 04, 2009


O Grupo Móvel de Fiscalização do MTE bateu em 2008 o recorde de fiscalizações de combate ao trabalho escravo, resgatando 4.634 trabalhadores em mais de 133 ações realizadas no País. O Pará ainda é o estado com maior número de ações (33), porém foi em Goiás que aconteceu o maior número de libertações, 867 no total, seguido do Pará (741); Alagoas (656); e Mata Grosso (486).Além do número de ações, 2008 também supera os anos anteriores em propriedades fiscalizadas, que chegou a 255. No ano passado o MTE já havia batido o recorde de ações (116) e de trabalhadores resgatados em situação análoga à de escravo, com a retirada de 5.999 trabalhadores explorados em 206 propriedades fiscalizadasO crime de trabalho escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal, ocorre nas situações de trabalho forçado, jornada exaustiva, servidão por dívida e trabalho degradante, que significa ausência dos direitos relacionados à saúde e segurança. Ao longo dos anos, a atuação do Grupo Móvel tem se aprimorado e tornado cada vez mais eficaz para combater este tipo de crime.Qualquer setor econômico é objeto de atenção por parte das equipes de fiscalização, que trabalha com base em denúncias e planejamento, porém a Secretaria de Inspeção do Trabalho, responsável pelo combate a exploração de mão-de-obra escrava, informa que em 2008 intensificou a ação dos grupos no setor sucro-alcooleiro e da pecuária, de onde surgem mais denúncias.As indenizações pagas pelo proprietarios flagrados pelo MTE chegam a R$8,2 milhões, com mais de 4 mil autos de infração lavrados, além disso eles podem figurar na "lista suja" divulgada pelo Ministério onde constam os nomes do empregadores envolvidos. A lista é atualizada semestralmente e os que tem seu nome incluído nela ficam sujeitos a restrição de crédito em bancos oficiais e privados. A última atualização ocorreu no dia 29/12 e está disponível no site do MTE, no endereço http://www.mte.gov.br/trab_escravo/lista_20081229.pdf.

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