A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou neste último dia 13, em turno suplementar, projeto que reconhece a atividade de compositor como profissão artística. Na semana anterior, um texto que alterou a proposta original havia sido aprovado, por isso foi necessária uma segunda votação
De acordo com o projeto (PLS 563/09), é compositor o autor de obras musicais, com ou sem letra, que sejam expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, conhecido ou que se invente no futuro.
Com informações do Jornal do Senado
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