A importância da adesão de Pernambuco ao Sistema Nacional de Cultura

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  Pernambuco sempre foi tido como um Estado Forte em termos de arte e riqueza cultural. Por estar sempre à frente neste quesito e, sem querer puxar a sardinha para o nosso lado, mas já puxando porque somos pernambucan@s de corpo, alma e coração - autêntic@s "leões do Norte" -,  é válido relembrar, neste momento, o escritor português Pero Vaz de Caminha quando pisou em terras brasileiras, "aqui é uma terra em que se plantando tudo  dá!", principalmente em termos de arte, riqueza e diversidade cultural. O sertanejo já nasce ouvindo aboios, entoando repentes, batucando a vida e colorindo a aurora dos mais diversos astrais - e carnavais também! No entanto, a situação da cultura no Estado de Pernambuco anda crítica. Enfatizamos nestas mal traçadas linhas a não adesão do estado ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). 

 Mas, o que vem a ser o Sistema Nacional de Cultura, especificamente - para aqueles que não o conhecem e por que ele é tão importante? Simples, porque os Estados e municípios que não aderirem ao SNC não poderão receber repasses do Ministério da Cultura (Minc) - de acordo com a nova lei da cultura 6.722/2010 -, embora todas as cidades de Pernambuco, em sua maioria, já aderiram ao Sistema. 

  De acordo com a nova lei, a transferência de recursos aos municípios, Estados e Distrito Federal:  “os municípios e Estados terão que criar inicialmente um Conselho, um Plano e um Fundo", uma espécie de CPF da Cultura. O prazo limite para adesões é o dia 31 de março. Ora, e o que é que falta para Pernambuco regularizar, em outras palavras, democratizar o seu Conselho? 

  O triste é dizer que dos Estados brasileiros, somente Pernambuco não aderiu. Municípios como Recife, Olinda, Paulista e tantos outros têm Conselho, mas do Recife posso falar com bastante propriedade porque fui membro do Conselho Municipal de Política Cultural desta cidade durante quatro anos, participando ativamente das discussões em busca de indicadores para viabilizar o Sistema Municipal de Cultura na cidade, em associação com as metas do Sistema Nacional de Cultura.

  É fácil afirmar que o maior imbróglio enfrentado pela classe artística pernambucana diz respeito ao Conselho de Cultura, que, atualmente, ainda é biônico (por indicação) e formado por personalidades de destaque na vida intelectual e artística, contrariando a Constituição Federal de 1988 e as determinações democratizantes do Ministério da Cultura. Alguns artistas antenados com o desenvolvimento social, intelectual e político, entendem que os membros desses conselhos, além do segmento artístico, deverão assumir os assentos por indicações da sociedade civil organizada e do poder público (Estado, município e governo federal) de forma paritária.

 Recife foi pioneira ao realizar no Brasil a primeira conferência de cultura, servindo de referência para outros países, só falta Pernambuco seguir o exemplo, para poder ampliar os recursos de financiamento à cultura, com recursos da União para se tornar, de fato, criativo e ter, assim a instituição de uma Comissão de elaboração do Fundo Estadual de Cultura para Pernambuco nos moldes do SNC.