sexta-feira, dezembro 03, 2010

Preces à diva do rádio pernambucano


A nossa querida radialista de voz inesquecível, jornalista e minha amiga-irmã Rosa Maria nos deixou. A Missa de 7º Dia vai ser realizada nesta sexta (03/12), às 20h, na Matriz de Nossa Senhora do Ó (Av. Cláudio Gueiros Leite, 7073, Praia do Ó, Paulista/PE). O celebrante da missa é o Pe. Domingos Romani. 
No domingo (05/12) O Programa Madeirada, da Rádio Guarany (1300 AM Stereo), que vai ao ar das 8h às 12h, será dedicado à grande Diva do Rádio Pernambucano.


Vida e Carreira - Dirce de Nazareth Rattes (o nome de batismo de Rosa) começou bem cedo no Rádio Brasileiro, aos 11 anos, no programa infantil Tem Gato na Tuba, no seu estado natal, o Amazonas. Ao chegar em Pernambuco, trabalhou nos Diários Associados (TV Tupi, Rádio Clube e Rádio Tamandaré) e em várias assessorias de imprensa. Entre as homenagens que recebeu está o título de Amiga do Rádio, que recebeu em 1999 durante o Projeto Rádio ao Vivo, do Prof. Vlaudimir Salvador, e o título de Cidadã Pernambucana, concedido pela Assembleia Legislativa.
Rosa se foi, mas ficam as boas lembranças, as saudades e as preces.

(Foto: Divulgação)

quinta-feira, novembro 04, 2010


Em ranking da ‘Forbes’, Dilma é a 16ª pessoa mais poderosa do mundo


A presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff, foi considerada a 16ª pessoa mais poderosa do mundo, de acordo com o ranking anual da revista “Forbes” divulgado nesta quarta-feira (3), à frente de líderes como o presidente francês Nicolas Sarkozy, que aparece na 19ª posição.
A publicação apresenta a trajetória de Dilma na política e reitera que a nova presidente comandará a maior economia da América Latina.
A revista também afirma que o Brasil é a “despensa do mundo”, grande exportador de commodities agrícolas como açúcar, café, suco de laranja e carnes bovina e de aves.
“(Dilma) ainda não é um nome familiar, mas será em breve com o Brasil se preparando para sediar a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016″, disse a revista, que também lembra que Dilma foi presa e torturada pelo regime militar e sobreviveu a um câncer linfático.
Em primeiro lugar, está o presidente da China, Hu Jintao, seguido por Barack Obama, seu colega americano.
O ranking da “Forbes” também cita o empresário brasileiro Eike Batista.
O homem mais rico do Brasil, segundo a publicação, aparece em 58º lugar, apenas uma posição atrás do líder da rede terrorista da al-Qaeda, Osama Bin Laden, que, no ranking é considerado o 57º mais poderoso do mundo. A publicação se refere a Eike como um “amante dos superlativos, tanto na vida pessoal quanto na profissional”.
Na 68º e última posição está Julian Assange, editor-chefe da organização WikiLeaks, que se notabilizou por divulgar documentos secretos do governo norte-americano.
No ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparecia na lista como 33º.
Saiba quem são os 20 primeiros mais poderosos do mundo, segundo o ranking:
1º Hu Jintao
2º Barack Obama
3º Abdullah bin Abdul Aziz al Saud
4º Vladimir Putin
5º Papa Bento 16
6º Angela Merkel
7º David Cameron
8º Ben Bernanke
9º Sonia Gandhi
10º Bill Gates
11º Zhou Xiaochuan
12º Dmitry Medvedev
13º Rupert Murdoch
14º Silvio Berlusconi
15º Jean-Claude Trichet
16º Dilma Rousseff
17º Steve Jobs
18º Manmohan Singh
19º Nicolas Sarkozy
20º Hillary Clinton

Fonte: G1, São Paulo

sábado, outubro 23, 2010

25 de outubro: Dia Internacional Contra a exploração da Mulher














Amanhã, dia 25 de outubro, foi escolhido pela Organização das Nações Unidas para ser a data em que o mundo discute a violência sofrida pela mulher. 
No Brasil, apesar dos avanços com a implantação da Lei Maria da Penha, ainda há muito a ser feito para evitar a exploração e os abusos sofridos pelas mulheres. O Dia Internacional Contra a Exploração da Mulher pode ser o momento para que as autoridades discutam, mais uma vez, a implantação de políticas sociais sérias que dêem respaldo à lei que completou um ano recentemente.

Em muitos casos, pela falta de uma ação social eficiente, as vítimas de agressões não denunciam o abuso por serem dependentes financeira e moralmente de seus agressores, o que dificulta, em muito, a denúncia.  Mesmo com a Lei Maria da Penha há, ainda, muito a ser feito - principalmente na conscientização da importância em se dizer “não” à violência praticada contra si e seus familiares.

É necessário dar um basta às agressões, pois é importante a conscientização de que a violência não é praticada somente pelo companheiro ou marido, mas também, por qualquer pessoa do núcleo familiar. Se a mulher, seus filhos ou alguém da família sofrer algum tipo de violência, seja psicológica, moral, física ou abuso sexual, deve-se procurar a autoridade policial competente para a partir daí buscar um apoio psicológico, social e, caso necessário, um atendimento médico. 

quarta-feira, outubro 20, 2010


Estatuto da Igualdade Racial começa a valer nesta quarta-feira

Entra em vigor nesta quarta-feira (20) o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10), 90 dias após sua publicação no Diário Oficial da União. A lei foi aprovada pelo Senado no dia 16 de junho deste ano, após tramitar sete anos no Congresso.
Com 65 artigos, o Estatuto contempla educação, cultura, esporte, lazer, saúde e trabalho; defende os direitos das comunidades remanescentes de quilombos; e protege religiões de matrizes africanas. Institui, ainda, penalidades de reclusão de até cinco anos para quem obstar, por preconceito, promoção funcional de pessoa negra no setor público e privado.
A primeira versão do texto que se transformou na lei foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Durante a longa tramitação no Congresso, o projeto de Paim teve alterações. O texto final aprovado pelo Senado e promulgado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve 11 emendas de redação e quatro artigos rejeitados. Um dos artigos suprimidos pelos senadores previa cotas para negros nas universidades federais e escolas técnicas públicas.
O ministro da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir), Eloi Ferreira de Araújo, disse que partes da Lei da Igualdade Racial ainda precisam ser regulamentadas. Conforme afirmou, essa regulamentação pode voltar a criar cotas para estudantes negros nas universidades, apesar de o artigo sobre o tema ter sido rejeitado no Senado. Atualmente, as universidades têm regras especiais para o acesso de pessoas negras.

Fonte: Agência Senado

sábado, outubro 02, 2010


A Mídia comercial em guerra contra Lula e Dilma

                                       Leonardo Boff*


Sou profundamente a favor da liberdade de expressão em nome da qual fui punido com o “silêncio obsequioso ”pelas autoridades do Vaticano. Sob risco de ser preso e torturado, ajudei a editora Vozes a publicar corajosamente o “Brasil Nunca Mais” onde se denunciavam as torturas, usando exclusivamente fontes militares, o que acelerou a queda do regime autoritário.

Esta história de vida, me avalisa fazer as críticas que ora faço ao atual enfrentamento entre o Presidente Lula e a mídia comercial que reclama ser tolhida em sua liberdade. O que está ocorrendo já não é um enfrentamento de ideias e de interpretações e o uso legítimo da liberdade da imprensa. Está havendo um abuso da liberdade de imprensa que, na previsão de uma derrota eleitoral, decidiu mover uma guerra acirrada contra o Presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff. Nessa guerra vale tudo: o factóide, a ocultação de fatos, a distorção e a mentira direta.

Precisamos dar o nome a esta mídia comercial. São famílias que, quando vêem seus interesses comerciais e ideológicos contrariados, se comportam como “famiglia” mafiosa. São donos privados que pretendem falar para todo Brasil e manter sob tutela a assim chamada opinião pública. São os donos do Estado de São Paulo, da Folha de São Paulo, de O Globo, da revista Veja na qual se instalou a razão cínica e o que há de mais falso e xulo da imprensa brasileira. Estes estão a serviço de um bloco histórico, assentado sobre o capital que sempre explorou o povo e que não aceita um Presidente que vem deste povo. Mais que informar e fornecer material para a discussão pública, pois essa é a missão da imprensa, esta mídia empresarial se comporta como um feroz partido de oposição.

Na sua fúria, quais desesperados e inapelavelmente derrotados, seus donos, editorialistas e analistas não têm o mínimo respeito devido à mais alta autoridade do pais, ao Presidente Lula. Nele vêem apenas um peão a ser tratado com o chicote da palavra que humilha.

Mas há um fato que eles não conseguem digerir em seu estômago elitista. Custa-lhes aceitar que um operário, nordestino, sobrevivente da grande tribulação dos filhos da pobreza, chegasse a ser Presidente. Este lugar, a Presidência, assim pensam, cabe a eles, os ilustrados, os articulados com o mundo, embora não consigam se livrar do complexo de vira-latas, pois se sentem
meramente menores e associados ao grande jogo mundial. Para eles, o lugar do peão é na fábrica produzindo.

Como o mostrou o grande historiador José Honório Rodrigues (Conciliação e Reforma) “a maioria dominante, conservadora ou liberal, foi sempre alienada, antiprogresssita, antinacional e não contemporânea. A liderança nunca se reconciliou com o povo. Nunca viu nele uma criatura de Deus, nunca o reconheceu, pois gostaria que ele fosse o que não é. Nunca viu suas virtudes nem admirou seus serviços ao país, chamou-o de tudo, Jeca Tatu, negou seus direitos, arrasou sua vida e logo que o viu crescer ela lhe negou, pouco a pouco, sua aprovação, conspirou para colocá-lo de novo na periferia, no lugar que continua achando que lhe pertence(p.16)”.

Pois esse é o sentido da guerra que movem contra Lula. É uma guerra contra os pobres que estão se libertando. Eles não temem o pobre submisso. Eles tem pavor do pobre que pensa, que fala, que progride e que faz uma trajetória ascedente como Lula. Trata-se, como se depreende, de uma questão de classe. Os de baixo devem ficar em baixo. Ocorre que alguém de baixo chegou lá em cima. Tornou-se o Presidente de todos os brasileiros.  Isso para eles é simplesmente intolerável.

Os donos e seus aliados ideológicos perderam o pulso da história. Não se deram conta de que o Brasil mudou. Surgiram redes de movimentos sociais organizados de onde vem Lula e tantas outras lideranças. Não há mais lugar para coronéis e de “fazedores de cabeça” do povo. Quando Lula afirmou que “a opinião pública somos
nós”, frase tão distorcida por essa mídia raivosa, quis enfatizar que o povo organizado e consciente arrebatou a pretensão da mídia comercial de ser a formadora e a porta-voz exclusiva da opinião pública. Ela tem que renunciar à ditadura da palavra escrita, falada e televisionada e disputar com outras fontes de informação e de opinião.

O povo cansado de ser governado pelas classes dominantes resolveu votar em si mesmo. Votou em Lula como o seu representante. Uma vez no Governo, operou uma revolução conceptual, inaceitável para elas. O Estado não se fez inimigo do povo, mas o indutor de mudanças profundas que beneficiaram mais de 30 milhões de
brasileiros. De miseráveis se fizeram pobres laboriosos, de pobres laboriosos se fizeram classe média baixa e de classe média baixa se fizeram classe média.
Começaram a comer, a ter luz em casa, a poder mandar seus filhos para a escola, a ganhar mais salário, em fim, a melhorar de vida.

Outro conceito inovador foi o desenvolvimento com inclusão social e distribuição de renda. Antes havia apenas desenvolvimento/crescimento que beneficiava aos já beneficiados à custa das massas destituídas e com salários de fome. Agora ocorreu visível mobilização de classes, gerando satisfação das grandes maiorias e a esperança que tudo ainda pode ficar melhor. Concedemos que no Governo atual há um déficit de consciência e de práticas ecológicas. Mas importa reconhecer que Lula foi fiel à sua promessa de fazer amplas políticas públicas na direção dos mais marginalizados.

O que a grande maioria almeja é manter a continuidade deste processo de melhora e de mudança. Ora, esta continuidade é perigosa para a mídia comercial que assiste, assustada, o fortalecimento da soberania popular que se torna crítica, não mais manipulável e com vontade de ser ator dessa nova história democrática do Brasil. Vai ser uma democracia cada vez mais participativa e não apenas delegatícia. Esta abria amplo espaço à corrupção das elites e dava preponderância aos interesses das classes opulentas e ao seu braço ideológico que é a mídia comercial. A democracia participativa escuta os movimentos sociais, faz do Movimento dos Sem Terra (MST), odiado especialmente pela VEJA faz questão de não ver, protagonista de mudanças sociais não somente com referência à terra mas também ao modelo econômico e às formas cooperativas de produção.

O que está em jogo neste enfrentamento entre a mídia comercial e Lula/Dilma é a questão: que Brasil queremos? Aquele injusto, neocolonial, neoglobalizado e no fundo, retrógrado e velhista ou o Brasil novo com sujeitos históricos novos, antes sempre mantidos à margem e agora despontando com energias novas para construir um Brasil que ainda nunca tínhamos visto antes.

Esse Brasil é combatido na pessoa do Presidente Lula e da candidata Dilma. Mas estes representam o que deve ser. E o que deve ser tem força. Irão triunfar a despeito das má vontade deste setor endurecido da mídia comercial e empresarial. A vitória de Dilma dará solidez a este caminho novo ansiado e construído com
suor e sangue por tantas gerações de brasileiros.

*teólogo, filósofo, escritor e representante da Iniciativa Internacional da Carta da Terra.

terça-feira, setembro 28, 2010

Mesmo extinta, Lei de Imprensa ainda é tema de recursos no STJ

  De acordo com a decisão do STF proferida em abril de 2009 no julgamento da ADPF n. 130/DF, a Lei de Imprensa (Lei n. 5.520/1967) deixou de produzir efeitos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Na falta de lei específica sobre o tema, os magistrados utilizam a legislação civil e a própria Constituição para julgar casos de supostos abusos da liberdade de informação.
Diferentemente da declaração de inconstitucionalidade, a lei pré-constitucional não recepcionada em julgamento de ADPF não está sujeita à regra da modulação temporal de efeitos. É como se ela nunca tivesse existido. Por isso, não cabe ao Judiciário fixar a partir de quando essa lei deixa de valer. Esse é o entendimento adotado no STF.
Apesar de extinta do ordenamento jurídico brasileiro há mais de 20 anos, os dispositivos da Lei de Imprensa ainda são base de muitas decisões judiciais. O destino e tratamento dos recursos nessas ações são, frequentemente, tema de discussão no STJ.
O fundamental para o STJ é evitar que, por um lado, acórdãos impugnados sobrevivam com base na Lei de Imprensa e, por outro, que decisões com outros fundamentos sejam desnecessariamente anuladas. Entre os inúmeros processos em trâmite no STJ que tratam desta lei, a ministra Nancy Andrighi identificou quatro situações, cada uma com solução distinta.
Na primeira hipótese, a lei foi utilizada como fundamento do acórdão, e o recurso discute a aplicação e interpretação da lei. Nesse caso, o STJ tem anulado o acórdão, ainda que sem pedido para isso, e devolvido o processo à origem para que outro acórdão seja proferido, sem a aplicação da lei não recepcionada.
Há processos em que a lei foi aplicada e o recurso pede seu afastamento. Aí a anulação não é necessária. Na maioria dos casos, é possível o julgamento do recurso porque a impossibilidade de aplicação da Lei de Imprensa já foi debatida no processo. Assim, o acórdão é reformado, afastando a norma. É claro que solução diferente poderá ser adotada, em caráter excepcional, em razão das peculiaridades de cada caso.
A terceira situação trata da não aplicação da Lei de Imprensa no acórdão e o recurso pede sua incidência. Nessas hipóteses, em geral, o recurso não é conhecido porque invoca aplicação de lei inválida.
Por fim, a situação mais complexa traz acórdão e recurso com duplo fundamento: na lei civil e na Lei de Imprensa, o que demanda análise caso a caso. Mesmo assim, foram estabelecidos alguns parâmetros. Se o duplo fundamento se referir ao mesmo tema e o recurso tratar apenas da Lei de Imprensa, aplica-se a Súmula n. 283/STF e mantém-se o acórdão. A súmula estabelece que é inadmissível recurso extraordinário, quando a decisão recorrida assenta em mais de um fundamento suficiente e o recurso não abrange todos eles.
Quando o duplo fundamento se refere ao mesmo tema e só a parcela da legislação civil for questionada, o recurso é conhecido para discussão dessa parcela. Mas, se o duplo fundamento trata de temas diversos, aprecia-se a questão caso a caso. O acórdão só será anulado se a aplicação da Lei de Imprensa, devidamente contestada pela parte, comprometer o julgamento por completo devido à manutenção de acórdão fundado em lei não recepcionada. (Com informações do STJ).

Extraído de: Espaço Vital

terça-feira, setembro 07, 2010

SARAU DAS ARTES - UM ENCONTRO DE GUERRILHA CULTURAL 

 


    A cada 15 dias o Grupo João Teimoso promove o “SARAU DAS ARTES – Um encontro de Guerrilha Cultural”, no Recanto dos Artistas, um espaço reservado no Bar Kibe Lanches (Pina). 
O Recanto dos Artístas também já foi palco para muitos grupos e artistas - principalmente na década de 80 e 90 -, mas estava, atualmente, no anonimato. E este foi um dos motivos que, no final de 2009, levou o Grupo a dar início por lá nas ações do Projeto Guerrilha Cultural, pois o bairro do Pina sempre se destacou pela sua inovação cultural - quem não se lembra do Pólo Pina, da Soparia do Roger e de tantos outros fatores como a privilegiada localização ao lado do Teatro Barreto Júnior -, sem falar que foi o Recanto dos Artistas foi, também, o palco que abrigou o início do Grupo João Teimoso.
    A iniciativa é, também, reforçada pela história de luta do Grupo João Teimoso que, desde sua fundação, busca uma polícita cultural mais democrática  - nos âmbitos municipal, estadual e federal -, tendo presença constante nas principais discussões dos três níveis de Governo, mas sempre sem tendências nem linguagens especificas, visando a prática do diálogo aberto e franco entre os diversos artistas e setores da cultura pernambucana, pelo fortalecimento da cultura do Estado.
O encontro é uma forma, também, de artistas e amigos de outros Grupos se encontrarem. Um grande exercício de arte e cultura, onde são apresentados, leituras, skets, poesias, músicas, performances e apresentações nas mais diferentes linguagens.
A cada novo encontro, uma surpresa e um novo exercício, sempre com o intiuto de interagir entre os artistas e sua arte, fortalecendo a cultura pernambucana cada vez mais. Este é um dos principais objetivos da Guerrilha Cultural que ainda vai realizar muitas outras ações descentralizadas em Pernambuco. Através deste Projeto, o Grupo João Teimoso procura chamar a atenção dos atuais gestores da importância de uma do fomento de uma real Guerrilha Cultural, de forma a atingir, simultaneamente, os diversos pontos da cadeia produtiva do Estado, além de ampliar o raio de atuação da cultura
Vale a pena conferir e participar de mais uma ação do Guerrilha Cultural! Todos estão mais do que convidados a assistir e participar desta iniciativa.

SERVIÇO:

O quê? Sarau das Artes
Quando?  11 de setembro de 2010.
Hora: às 20h
Onde? Recanto dos Artistas do bar Kibe Lanches (na avenida Herculano Bandeira, 241 - ao lado do teatro Barreto Júnior, no Pina)

sexta-feira, setembro 03, 2010





O presidente do PT Recife Oscar Paes Barreto promove nesta sexta (03) um jantar de adesão à sua candidatura a deputado estadual. O evento acontece a partir das 19h, na churrascaria Sal e Brasa – Av. Recife, 451, próxima ao Viaduto Tancredo Neves –, no bairro do Ipsep.


O momento é uma maneira de arrecadar recursos à campanha. As contribuições para o evento são de R$ 100,00; R$ 500,00 e R$ 1.000,00. Fazendo jus à Frente Popular de Pernambuco esta campanha é reconhecida pelo seu caráter franco e, por isso, conta com a colaboração de todos.


Na confraternização, Oscar Paes Barreto vai falar da representatividade que terá o seu mandato na Assembleia Legislativa, sempre se pautando na cidadania, ética, combate à corrupção, garantia de mais direitos sociais, justiça e política pública de qualidade – suas principais bandeiras. “Será um momento, também, para falar sobre a importância da reta final e a necessidade de todos arregaçarem as mangas para conseguirmos a vitória do dia três de outubro”, revelou o candidato.


Além do jantar de adesão, as pessoas que apóiam Oscar também podem contribuir com doações de campanha na conta, registrada no Tribunal Regional Eleitoral em nome de Oscar Paes Barreto Neto, no Banco do Brasil, Agência nº 3243-3; Conta Corrente nº 26205-6. Lembramos que o depósito tem que ser identificado e ter o CPF do depositante, mesmo que seja por transferência bancária. O CNPJ da campanha eleitoral é 12.176.032/0001-21. Juntos a gente faz a diferença!





quinta-feira, agosto 26, 2010


O EXERCÍCIO FÍSICO DE CIDADANIA ESTÁ CADA VEZ MAIS COMPLICADO...




Olha a situação em que o nosso país está! O povo perdeu a noção de que política é coisa séria e resolve levar tudo na bandalheira. Ah, mas eu ainda tenho fé de que a coisa algum dia melhore para nós!!! 

Abaixo, alguns candidatos para a eleição 2010:


No Esporte:


Acelino Popó Freitas (PRB-BA)- O boxeador concorre a deputado estadual



Maguila (PTN-SP)- Ex-boxeador,que se candidata a deputado federal


Marcelinho Carioca (PSB-SP)- Ex-jogador, concorre a deputado federal


Romário (PSB-RJ)- Ex-jogador, busca uma vaga na Câmara Federal



Vampeta (PTB-SP) - Ex-jogador, concorre a deputado federal



Fabiano (PMDB-RS) - Ex-atacante do Inter, é candidato a deputado estadual
Danrlei (PTB-RS) - Ex-goleiro do Grêmio que concorre a deputado federal



Na Música:



Gaúcho da Fronteira (PTB-RS) - Músico concorre a deputado estadual



Kiko (DEM-SP) - Membro do grupo KLB, concorre a deputado federal



Leandro (DEM-SP) - Integrante do KLB, concorre a deputado estadual



Netinho (PCdoB-SP) - Cantor do grupo Negritude, concorre a senador



Reginaldo Rossi (PDT-PE) - Cantor, concorre a deputado estadual



Renner (PP-GO) - Integrante da dupla Rick&Renner, concorre ao Senado



Sérgio Reis (PR-MG) - Cantor e ator, concorre a deputado federal



Tati Quebra-Barraco (PTC-RJ) - Funkeira, concorre a deputada federal



Na Televisão:



Ronaldo Esper (PTC-SP) - O estilista quer ser deputado federal;



Pedro Manso (PRB-RJ) - Humorista, disputa na vaga na Assembleia Legislativa;



Dedé Santana (PSC-PR) - Humorista, quer ser deputado estadual;



Tiririca (PR-SP) - Humorista, disputa uma vaga na Câmara Federal;



Batoré (PP-SP) - Humorista, quer uma vaga na Câmara Federal;



No "Pomar":



Mulher Melão (PHS-RJ) - Cristina Célia Antunes Batista concorre a deputada federal;



Mulher Pera (PTN-SP) - Suellen Aline Mendes Silva quer ser deputada federal;