Que todos torcem para consolidar
a cultura pernambucana e registrar o frevo, ritmo típico pernambucano, como
identidade, isto é fato. Mas a notícia boa é que até o final deste 2012, o
ritmo pode se tornar Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, a informação
foi confirmada pelo presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan), Luiz Fernando Almeida. O julgamento ocorrerá em meados de
novembro na cidade de Barbados (Caribe) e o governo brasileiro espera pela
avaliação há cerca de dois anos.
De acordo com a ministra da
Cultura, Ana de Hollanda, que esteve no carnaval do Recife na noite desta última
segunda-feira (20), "este ano, o frevo vai ser julgado, e com certeza
aprovado, como Patrimônio Imaterial da Humanidade".
Segundo Luiz Fernando Almeida, a
notícia chegou depois de dois anos de análise de um dossiê feito pelo Iphan.
"Depois que o frevo virou patrimônio imaterial (nacional), há cinco anos,
nós preparamos várias candidaturas do Brasil para patrimônio da humanidade e o
frevo é o primeiro da lista".
PATRIMÔNIO IMATERIAL
Ao lado de outros 17 países, o Brasil foi eleito integrante do
Comitê de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Unesco. A decisão foi
tomada em Paris durante a Primeira Assembléia Geral dos Estados-Partes da
Convenção Internacional para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, no
final de junho do ano passado. O comitê deve propor diretrizes operacionais
para a implementação da Convenção e estabelecer os critérios que orientarão a
elaboração das listas dos bens que serão considerados patrimônio cultural
imaterial da humanidade e a dos bens culturais imateriais em risco. Estão com o
Brasil no comitê: Argélia, Bélgica, Bulgária, China, Emirados Árabes Unidos,
Estônia, Gabão, Hungria, Índia, Japão, México, Nigéria, Peru, Romênia, Senegal,
Turquia e o Vietnã. O Brasil é reconhecido internacionalmente como um dos
países que está na vanguarda em matéria de proteção de seu patrimônio
imaterial. Desde 1936 o país já expressava sua preocupação nesse campo, com o
anteprojeto de lei de proteção do patrimônio cultural elaborado por Mário de
Andrade. Fazem parte das iniciativas nesse sentido, uma legislação específica
para o reconhecimento e a valorização do patrimônio imaterial - o Decreto
3.551, de 4/8/2000 - uma metodologia - o Inventário Nacional de Referências
Culturais - e arcabouço institucional, no âmbito do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Duas manifestações brasileiras - as
"Expressões Orais e Gráficas dos Wajãpi" e o "Samba de Roda do
Recôncavo Baiano" - já foram proclamadas pela Unesco obras-primas do
patrimônio oral e imaterial da humanidade.
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