Brasília - Artistas amadores e profissionais poderão receber bolsa de estudo
para aperfeiçoar suas formações. A Comissão de Educação do Senado aprovou na última terça-feira (03), em caráter terminativo, projeto de lei que institui a chamada Bolsa
Artista. A matéria segue para a apreciação dos deputados federais.
A proposta é conceder uma ajuda financeira, bancada pelo Ministério da
Cultura, para a formação profissional em áreas como artes literárias, musicais,
cênicas, visuais e audiovisuais. A concessão da bolsa será prioritária aos
artistas em processo de formação, “com ênfase ao pluralismo de ideias e à
preservação da diversidade cultural”, ressaltou o senador Inácio Arruda
(PCdoB-CE), autor do projeto de lei.
O candidato ao benefício deve ser maior de 12 anos. No caso de ser menor de
18 anos, a pessoa tem que estar matriculada em instituição de ensino pública ou
privada, a não ser que já tenha concluído o ensino médio.
O estudante também não poderá ser beneficiário de qualquer outro programa
governamental de formação profissional nesta área.
A Bolsa Artista será concedida por um ano, em 12 parcelas mensais. O autor da
proposta não esclarece, entretanto, se o valor cobrirá integralmente ou de forma
parcial o curso a ser realizado.
Com informações da Agência Brasil
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