quinta-feira, janeiro 07, 2010


Como todos sabem, sou uma pessoa completamente apartidária. Meu partido é, simplesmente, o da autenticidade, o da cultura e os dos bons procedimentos. Gosto de política, mas não de políticos e muito menos de politicagem. Abomino práticas desleais!!! 




Boa oratória é para ser apreciada; refletida. e muito boa foi a do senador Pedro Simon (PMDB RS) no último 17/12. Segue transcrita abaixo. Vale a pena refletir sobre a mesma.



Forte abraço e boa apreciação.


O SR.  PEDRO SIMON (PMDB ¿ RS. Sem apanhamento taquigráfico.) ¿ Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, um balanço de final de jornada não serve, apenas, para uma visão de passado. Da travessia percorrida. Ele é presente, porque é um momento em que nos conferimos, internamente, para saber a quantas andam os registros da contabilidade da nossa alma.

As nossas ações, as nossas omissões, os nossos caminhos e descaminhos, os alentos e desalentos, as alegrias das chegadas e as tr
Forte abraço e boa apreciação.







O SR.  PEDRO SIMON (PMDB ¿ RS. Sem apanhamento taquigráfico.) ¿ Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, um balanço de final de jornada não serve, apenas, para uma visão de passado. Da travessia percorrida. Ele é presente, porque é um momento em que nos conferimos, internamente, para saber a quantas andam os registros da contabilidade da nossa alma.

As nossas ações, as nossas omissões, os nossos caminhos e descaminhos, os alentos e desalentos, as alegrias das chegadas istezas das partidas. A vida, enfim, com todos os nossos créditos e débitos com as pessoas que nos cercam e com o Criador que nos fez assim, tão próximos da Sua imagem, embora teimemos em permanecer cada vez mais longe da Sua semelhança.
Os balanços são, também, e principalmente, um olhar para o futuro. Tempo de correção de rumos. Eu não tenho dúvida de que avançamos, desde o último natal. No ano passado, o mundo respirava ares da crise econômica, poluído s pela sanha do lucro.
Como sempre, imaginávamos que a parte pior desta herança de contas a pagar ficaria conosco, filhos adotivos da globalização. De repente, percebemos que somos bons alunos, embora sejam discutíveis as lições e não tão confiáveis os mestres da internacionalização da economia. Eu ainda não sei se alcançamos boas notas porque aprendemos alguma lição, ou se, simplesmente, ¿colamos¿ as mesmas respostas de quem senta próximo de nós na mesa globalizada.
A resposta, o futuro dirá. É preciso, entretanto, uma reflexão muito ampla e participativa sobre o país que queremos, ainda neste limiar de novo século e de milênio. Que país queremos e, principalmente, para quem.
Será o melhor caminho a busca incessante dos primeiros lugares na economia mundial? Será que a palavra chave é crescimento?
Ou seria desenvolvimento, entendido como crescimento com distribuição de renda?
Ou, ainda, seria o tal ¿desenvolvimento sustentável¿, em um mundo tão massacrado pela saga incessante do lucro?
Até onde vamos nos contentar com medidas compensatórias para os que não conseguiram ultrapassar o muro do mercado?
Até onde distribuir renda vai continuar significando o aumento dos contingentes que recebem bolsas famílias como uma dádiva, muitas vezes agradecidas aos céu s?
Até onde o País vai ostentar cadeiras aveludadas nas reuniões do primeiro mundo, enquanto muitos dos seus ainda mal se acomodam nas últimas poltronas dentre os países de pior distribuição de renda, aquelas mesmas nações que os tais mestres da globalização já chamaram de ¿lado escuro do mundo¿?
Repito: a questão chave, hoje, neste olhar prospectivo, para o futuro, é: ¿que país queremos?¿. Tudo o que vier a seguir, será consequência. Que indústria, que agricultura, que serviços, que tecnologia, que educação, que saúde, que condições de vida terá a nossa população.
Será que é bom para o Brasil este índice galopante de urbanização que incha as cidades, principalmente as de grande e médio portes? Hoje, apenas quinze em cada cem brasileiros moram no campo. As cidades explodiram em violência, em destruição do meio ambiente, na deterioração da qualidade da existência humana, nas enchentes que ceifam vidas, sonhos e futuros.
Será, por exemplo, que a nossa indústria de excelência ainda deverá permanecer a automobilística, que abarrota as nossas ruas e polui os nossos ares, ou o país deverá optar por transportes coletivos de melhor qualidade?
Será que o agronegócio é incompatível com a pequena agricultura familiar?
Será que o que dá retorno financeiro deverá se concentrar em mãos privadas, deixando o Estado exclusivamente com a população pobre, deserdada pela loteria da vida?
Será que poderemos permanecer, ainda por muito tempo, com milhões de brasileiros sobrevivendo da dádiva?
Todas essas questões serão respondidas, quase que automaticamente, quando definirmos a nossa premissa principal que é, vou continuar repetindo, ¿que país queremos?¿
É evidente que essa é uma questão cujas respostas não surgirão a uma virada de ano. E elas não serão visíveis sem as luzes do passado. E o passado, pelo menos, nos permite um foco sobre ¿que país não queremos¿.
Infelizmente, se nos debruçarmos sobre a maioria dos nossos discursos, nesta mesma tribuna, vamos perceber que, principalmente no campo político, eles foram, na sua grande maioria em 2009, sobre um país que não queremos. Um país de corrupção, de impunidade, de crise de valores, de persistência da fome e das filas dos hospitais. Um país onde mais de oitenta por cento da população rural ainda tem sérias deficiências edu cacionais.
Um país dividido por uma nova versão, tipicamente brasileira, do muro da vergonha.
O Senado Federal, nestes últimos anos, não tem sido, também, uma boa referência para o país que queremos. As notícias sobre o nosso desempenho têm que refletir a boa política. Não é o que vem sendo registrado nos nossos balanços anuais. Por pouco, ou por benevolência dos editores, não passamos dos cadernos de política para os segmentos policiais.
Mas, essa crise, alimentada por atos secretos sob tapetes azuis, po r maior e mais deplorável, ainda não é a maior que atravessa túneis, gabinetes e plenários do Senado. A nossa crise é existencial, e se reforça pela concentração excessiva do poder nas mãos do Executivo. Por um federalismo também em crise.
Perdemos espaços legislativos para quem não foi eleito para fazer leis. Os nossos projetos foram substituídos por medidas provisórias.
Nesta mesma concentração de poder, a representação política vale um cargo. Ou a liberação de uma emenda parlamentar.
Portanto, eu acr edito que a melhor pista sobre o país que queremos está, exatamente, no seu contraponto: no país que não queremos. Aí está, portanto, a importância do conhecimento do passado, para traçarmos os nossos novos, e melhores, caminhos futuros. Não há como negar esse passado, se quisermos construir a nossa melhor travessia. O nosso verdadeiro feliz ano novo.
Mário Quintana dizia, na beleza e na sensibilidade da sua poesia: "Nós vivemos a temer o futuro, mas é o passado que nos atropela e mata". Eu diria um passad o que nos condena.
Um passado que construiu a cultura do jeitinho brasileiro, do levar vantagem, do patrimonialismo, da exclusão, da lei do Talião, do franciscanismo às avessas, que deturpa o sentido do ¿dando que se recebe¿.
Mas, um passado não só de condenação. Também de lição.
O país que queremos deverá ter uma mudança radical de paradigmas. Em primeiro lugar, um país para todos, de inclusão, onde a dádiva seja substituída pela cidadania. Neste novo caminho, o Brasil tem um mercado interno equivalente a quase cinco Argentinas. Há uma demanda enorme a ser saciada. Não pela distribuição benevolente, mas pela aquisição através do suor de todos os rostos.
Eu poderia até ser pessimista, se não tivéssemos um dos maiores potenciais de recursos naturais do mundo. O maior rio. A maior floresta. O maior manancial de água doce. Todos os microclimas. As terras mais férteis. Os recursos minerais mais estratégicos. Universidades de primeira grandeza.
Uma biodiversidade que aguça a sanha do mundo. Um potencial turíst ico de rara beleza. Um povo empreendedor e criativo.
Mas, o Brasil que não queremos é predador deste enorme potencial de recursos humanos e naturais. Como exemplo e como emblema, os rios de lágrimas pelas perdas, muitas irreparáveis, das enchentes que inundam, hoje, principalmente, o sul e o sudeste do País.
Vidas que se perderam sob águas e escombros.
Sonhos que se foram nas enxurradas do cimento das grandes cidades.
Histórias que perderam registros, levados pelos furacões e tornados que, até pouco tempo atrás, não faziam parte da nossa meteorologia, nem, consequentemente, da nossa história.
No Rio Grande do Sul, são quase duzentas cidades em estado de calamidade. No mesmo período do ano passado, eram quarenta. Quantas serão no próximo ano? E na próxima década? Ora enchentes, ora grandes períodos de estiagem, numa bipolaridade climática cada vez mais avassaladora.
O homem transformou as encostas em favelas. O arvoredo em pasto. O navio em canoa. A terra em asfalto. A brisa em inversão térmica. A nuvem em chuva ácida.
Nada mais triste que uma família que vê a sua moradia sendo soterrada ou levada pelas águas. Ainda que agradecida a Deus pela vida, ela vê serem carregadas todas as suas referências. O suor, as madrugadas, o frio, a marmita, o álbum de fotografia que não lhe apaga a história vivida, mas que desfaz a história registrada. As lembranças nas respectivas épocas. A evolução física dos descendentes e das rugas inevitáveis dos ascendentes.
Permanece o enredo, perdem-se os capítulos. Agora, só resta a história lembrada e contada. A história oral.
A natureza, portanto, nos dá elementos mais que convincentes do país que não queremos. E, consequentemente, o bom contraponto: do país que queremos.
As cidades brasileiras já deram sinais de que não suportam esse grau de urbanização. É preciso buscar elementos para manter os brasileiros remanescentes no campo e criar condições para aqueles que querem voltar à vida rural.
Para isso, é preciso incrementar a reforma agrária, mas sem excessos de ranços ideológ icos.
O Brasil tem, ainda, muita terra a ser incorporada à produção, e ela está concentrada, demasiadamente, nas mãos de poucos. O Brasil também tem uma das maiores disparidades de distribuição fundiária, em todos os continentes.
E esse é o país que não queremos. O Brasil pode por em prática a sua mística de ¿celeiro do mundo¿. E esse é o país que queremos.
A pequena produção familiar vai aumentar o cultivo de alimentos. Vai gerar excedentes. Vai criar empregos. Vai gerar renda. Vai saciar a fome de milhões de brasileiros que ainda morrem de causas decorrentes da desnutrição. Vai diminuir a necessidade da dádiva que ainda molda programas de distribuição de renda. Vai derrubar o muro da exclusão.
No Brasil que queremos, não haverá combate ao supérfluo, mas a busca pela melhor distribuição do necessário.
Para isso, é preciso que se incentive a indústria geradora de empregos. Não há que se descartar a tecnologia de ponta, mas o recurso público, por definição, tem que ser priorizado para a construção da cidadania. E o trabalho remunerado é a argamassa mais que consistente desta mesma edificação. A expressão pode ser surrada, mas mantém a sua importância e atualidade: o trabalho dignifica.
O passado mostra que a indústria que mais gera empregos é a de pequeno e médio portes. Nada mais coerente, portanto, que os recursos públicos, que são, por definição, de todos, sejam carreados para estes empreendimentos que constroem cidadania.
O passado também mostra que o bolo que cresce nem sempre é bem repartido. No Brasil que queremos serão bem-vindas as grandes corporações, desde que eventuais incentivos com recurso público gerem efeitos distributivos de emprego e de renda. Que um de seus principais produtos seja, também, a cidadania.
Mas, não há segmento onde são mais nítidos os sinais do país que não queremos, em contraponto ao país que queremos, que o da Política.
O país que queremos tem o povo nas ruas, exercitando a verdadeira cidadania. O país que não queremos tem a força bruta, sobre cascos, atropelando a demo cracia.
As cenas de Brasília, nestes últimos tempos, são do Brasil que não queremos. O Brasil que descobriu onde se oculta o dinheiro público que falta nas filas dos hospitais. Que ele se esconde nas meias verdades. Nos cestos, nos pacotes, nos envelopes. Nos bolsos de fora e de dentro. Nas roupas mais íntimas. Um Brasil que fecha a porta, enche a bolsa, não se preocupando, entretanto, com os que permanecem lá fora, na escuridão do analfabetismo.
O Brasil que queremos não ora, nem agradece a Deus, pela corrupção. Ao contrário: pede a condenação. A divina e a terrena.
No Brasil que queremos, não haverá impunidade. O dinheiro público, em todos os níveis, de todas as meias, de todos os bolsos, de todos os cestos, de todos os envelopes, de todos os pacotes, de todas as bolsas e de todas as contas numeradas terá que ser devolvido, devidamente corrigido.
Que se prenda, na forma da lei, o corrupto e o corruptor. Como em qualquer democracia do mundo.
Nos Estados Unidos, por exemplo, o responsável pela chamada pirâmide financeira que lesou milhões, até pouco tempo atrás, hoje não veste mais o seu terno bem talhado, de bolsos fundos, nem as suas meias de grife. Quem sabe nem mesmo nas audiências, quando enfrenta a justiça que, verdadeiramente, funciona.
A sua rou pa, hoje, é alaranjada, não sei se com bolsos, e ele tem, agora, como novos ¿clientes¿, os seus companheiros de penitenciária, para quem presta serviços obrigatórios de lavar talheres e pratos, nas poucas horas em que o sol lhe aparece redondo.
Não lhe faltava dinheiro, evidentemente, para pagar os melhores advogados. Prática comum no país que temos.
Em alguns países, a descoberta da falcatrua significa o suicídio. Não advogo essa atitude drástica e derradeira. Eu só lastimo que, aqui, na maioria dos casos, não ocorre, nem mesmo, o suicídio político.
Ao contrário, são muitos aqueles que se locupletam com o dinheiro público, com ele se reelegem e com ele contratam as melhores bancas, para perpetuar a impunidade.
No país que temos, as portas se fecham, para prender os mais pobres, e os Tribunais se abrem, para proteger os mais ricos.
No Brasil que queremos, não haverá, talvez, investimento público de melhor resultado financeiro que a construção de cadeias para corruptos e corruptores. Elas custariam muito menos que o que se economizará com o fim da impunidade.
Neste mesmo Brasil que queremos, essas mesmas prisões teriam prazo de validade, porque finda impunidade, haverá um tiro de morte na corrupção. No Brasil que temos, elas seriam, hoje, verdadeiros elefantes brancos, vazias não por ausência de atos lesivos à população, mas por falta de condenação. Verdadeiros monumentos à impunidade.
A corrupção custa, para o país, um número que a estatística também oculta. Que, entretanto, de tão grande, deixa aparecer alguns dos seus muitos zeros à direita. Dizem alguns, R$ 30 bilhões. São os ¿otimistas¿. Dizem outros, R$ 100 bilhões. São os ¿pessimistas¿.
Quisera Deus não precisar ser realista: a média não é, como se sabe, o melhor dos mundos, nem na própria estatística. A corrupção, no Brasil, seria, entretanto, por essa mesma média, algo como R$ 65 bilhões. Escrevi por extenso, por medo de me perder na quantidade de zeros.
Eu fico imaginando o que poderíamos fazer, no país que queremos, com tanto dinheiro. Quem sabe, então, a reforma agrária, produzir alimentos, gerar empregos no pequeno e médio empreendimento industrial, adquirir os materiais necessários, e dolorosamente em falta, nos hospitais públicos, contratar, e pagar melhor, os professores. De repente, eu percebo que a corrupção é, exatamente, a distância entre o país que temos e o país que queremos.
Eu fico imaginando, também, o que significa um dinheiro público roubado. Isso mesmo, não há expressão melhor: roubado. Uma infração ao Código Penal. Portanto, um crime. Uma infração ao sétimo mandamento da Igreja. Portanto, um pecado mortal.
Cada centavo roubado do dinheiro público poderia significar algo a menos na dor. Nunca é demais lembrar, porque para muitos ainda é esquecido, o dinheiro público é fruto da alquimia do suor e da lágrima, porque resulta do trabalho e do esforço do cidadão. Uma alquimia que já atingiu, só neste ano, mais de um trilhão de reais. Valor pago pelo trabalhador, ou descontado do seu salário. Sei não, eu desconfio que, com tanto dinheiro, e tão deficientes serviços públicos, o Brasil que temos está mais para os números pessimistas, do que para o meu realismo.
Na verdade, eu não consigo, nem mesmo, me contentar com os números otimistas, pelo menos no país que queremos. Eles continuam sendo inconcebíveis. No país de todos os nossos sonhos, não teria lugar a corrupção.
O dinheiro que, no país que temos, se escoa pelos ralos da corrupção, financiaria o projeto do país que queremos. Sem aumentar a nossa dívida financeira. Ao contrário.
Sem as emissões de moeda que geram inflação. Ao contrário. Sem recorrer a novos impostos. Ao contrário.
Este meu pronunciamento é, na verdade, um aparte que a sociedade brasileira me concedeu. Porque essa mesma sociedade agora volta a ocupar as ruas, porque sabe, melhor que ninguém, que este dinheiro da corrupção, que poderá financiar o país que todos nós queremos, somente estará disponível se acabarmos, de vez, com a impunidade. A impunidade é incubadora da corrupção.
Além das ruas, a população tem as urnas. A atitude individual mais coletiva de todas. O país que queremos a um toque. Mas, muito tem que ser mudado, também, para que esta atitude individual do eleitor, que é coletiva, não continue tendo como resultado ganhos também individuais, só que para o ele ito.
A grande maioria da população brasileira nem mesmo se lembra em quem votou, na eleição passada. Nem poderia se lembrar.
Um percentual muito pequeno dos empossados foi eleito com votos próprios. São tantos e tamanhos os artifícios eleitorais, que o eleitor vota em um e elege outro. Pior: não necessariamente com os mesmos propósitos.
Como, então, cobrar de alguém que, mesmo eleito legalmente para fazer as leis, não tem um mandato legítimo? Não teve votos!
Como cobrar de alguém, a quem se atribui, constitucionalmente, a função de fazer cumprir essas mesmas leis, se ele foi nomeado muito mais pela lealdade histórica a quem lhe indicou, do que pelo notório saber jurídico e pela reputação ilibada?
No próximo ano, teremos eleições em todos os níveis, com exceção do municipal. Assim mesmo, com rebatimentos nos municípios, porque muitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores concorrerão a cargos eletivos, em níveis superiores.
Haverá, portanto, uma eleição que mexerá, profundamente, no nosso quadro político .
Os eleitores já são devidamente conhecidos. As urnas são eletrônicas, o que, em princípio, diminuiu a possibilidade de fraudes, pelo menos naqueles tipos que campearam em eleições de outros tempos, ou, até mesmo, no nosso anedotário. Se bem que a fraude tecnológica também pode acontecer a um toque.
Mas, pelo menos, o país tem, hoje, um quadro bem claro do conjunto dos seus eleitores. Em alguns municípios, com identificação digital.
Mas, a recíproca não é verdadeira: o eleitor nem sempre conhece o candidato. Talvez, nem vá conhecê-lo. Ele será ¿vendido¿, como um sabonete, ou uma pasta de dentes. Pior: como um par de meias. Apelos subliminares, imagens retocadas através de fotoshops, leituras decoradas de textos.
Ganha a eleição o melhor marqueteiro, e não o melhor candidato, aquele que tem as melhores ideias para construir o país que queremos.
No país que queremos, o candidato deverá se apresentar aos eleitores ao vivo, sem máscaras, sem scripts decorados, e expor suas ideias e seus propósitos diretamente, olho no olho, ainda que seja eletronicamente. O eleitor saberá, com certeza, discernir entre o que é real e o que é teatral. O que é arte, e o que é vida.  
Dos debates de ideias, ao vivo e sem disfarces, sairá o contraditório. Ao eleitor caberá decidir por aquele que mais se aproxima das suas aspirações políticas. Da sua comunidade. Do seu país.
As eleições, assim, serão mais legítimas e, certamente, menos dispendiosas.
Hoje, não se candidata quem não tem recursos financeiros vultosos, o que retira, também, a representatividade do eleito. É quase impossível imaginar um legítimo representante das classes menos favorecidas. Então, o candidato se submete a financiadores de campanha privados. Como no ditado popular, os almoços nunca são grátis, há uma cobrança posterior, sobre o eleito, de retornos ao ¿investimento¿, para que ele priorize iniciativas de interesse do financiador da sua respectiva campanha.
Não resta dúvida, e as CPIs estão aí para comprovar, os financiamentos de campanha são a ponta do iceberg da corrupção.
Enganam-se, portanto, aqueles que advogam a tese de que os financiamentos públicos das eleições seriam um desvio a mais nos gastos públicos. Que eles se somariam aos números já grandiosos da corrupção.
É verdade, será assim, se persistir a impunidade. É por isso que o financiamento público tem que ser, necessariamente, exclusivo e, mesmo que eleito, perde o mandato quem cometer o menor deslize. Desde, obviamente, que quem deve ¿fazer cumprir as leis¿, o faça, com a celeridade necessár ia.
As eleições com financiamento público exclusivo de campanha serão, portanto, mais legítimas, porque elegerão os reais representantes da população brasileira, em todos os segmentos sociais e econômicos.
Além disso, no balanço geral, serão mais baratas, porque retira a possibilidade da versão maligna da oração de São Francisco. ¿É dando que se recebe¿ volta, portanto, ao seu significado dignificante da solidariedade e do amor ao próximo. Aliás, sentimentos tão em baixa na representação política do país que temos.
Essa mesma legitimidade também se reforçará com o voto distrital. Haverá uma simbiose maior entre o candidato, depois eleito, e o eleitor. Será muito mais fácil a população aferir a honestidade do eleito, tanto na destinação do recurso público, quanto na correlação entre as suas propostas de campanha e a realização efetiva das suas ideias.
A fidelidade partidária deverá ser um preceito irrevogável. O partido não é um par de meias que se troca, ainda que o novo tenha canos mais longos. O programa partidário é uma carta de princípios que não se permuta por conveniências.
Também o partido não pode ser uma organização de aluguel. Todos são livres para fundar um partido político, porque isso é da vida democrática, mas para se representar, ele terá que alcançar um mínimo de representatividade popular. Enfim, o partido terá, também, que ser ¿eleito¿, para ter delegação do eleitor.
Vem daí as cláusulas de barreira, na representação política do país que queremos.
Neste mesmo país que desejamos, o eleitor saberá que, mesmo antes da exposição pública do candidato, haverá mecanismos de aferição de sua idoneidade. Ele saberá que, para estar ali, o candidato terá, necessariamente, ficha limpa. Se eleito, e o poder lhe corromper, pelo menos não será reincidente .
A vontade do eleitor será respeitada. Não dormirão nas prateleiras do Parlamento mais de 1,3 milhão de assinaturas no sentido de que os seus representantes votem, imediatamente, o projeto de iniciativa popular, que impede candidatos a cargos eletivos que tenham, comprovadamente, ficha suja. Para que seja cortado o mal da corrupção pela raiz.
Para que possamos continuar sonhando com o país que queremos, é bem verdade, há que se formular, ainda, algumas leis. Poucas, em se tratando do ataque os desvios de dinheiro público. Mas, a impunidade, causa maior da corrupção, não depende somente de quem elabora leis, mas de quem as faz cumprir.
Repito: a correlação maior se dá entre a impunidade e quem deveria fazer cumprir as leis. De nada adiantará elaborar novos dispositivos legais, se eles não forem colocados em prática. O que aumentaria, ainda mais, a impunidade.
Pouco, ou nada, a reclamar, no país que temos, da Polícia Federal e do Ministério Público. Muito a mudar nos Parlamentos, na sua função de investigar, a si próprios e os outros poderes. Muito mais ainda a mudar na ação do Judiciário, pelo menos na sua função de julgar e, se comprovada a culpa, de mandar prender quem se locupleta com o dinheiro público. Mandar prender e determinar, peremptoriamente, que se devolva o dinheiro público desviado das suas nobres finalidades.
Os parlamentos sempre foram mais abertos à crítica. Um sinal da democracia. A imprensa quase sempre não necessita marcar audiências com os parlamentares. Ao contrário, também quase sempre, é ela a procurada.
No Executivo, nem tanto. Lá, os escalões inferiores também têm determinados ¿poderes de caneta¿. Exercem suas funções mais longe da imprensa, que é os olhos do povo.
No Judiciário, menos ainda. A criação do Conselho Nacional de Justiça trouxe algum controle à atuação dos magistrados, mas se trata de uma instituição criada de dentro para fora.
Somente nos últimos tempos o noticiário tem trazido a atuação do Judiciário ao conhecimento da população, seja pela criação da TV Justiça, seja pelas características mais midiáticas deste ou daquele Magistrado.
Mas, no Brasil que queremos, as estatísticas do Judiciário espelharão, com certeza, outros números. Ou, em alguns casos, pelo menos, um número positivo e, certamente, superior a zero.
Não é possível imaginar, por exemplo, que, no país que temos, com tantas e tamanhas falcatruas com dinheiro público, nenhuma autoridade tenha sido condenada pelo Supremo Tribunal Federal, o nosso ¿foro privilegiado¿, aliás, uma instituição que também deverá ser extinta no país que queremos. No país que queremos, as autoridades terão prioridade no julgamento, no primeiro indício de qualquer desvio de conduta com o patrimônio público.
Para o STF, como já disse da outra vez, pelo menos pelos números, não há, até aqui, corruptos, nem corruptores, no Brasil das autoridades públicas. O noticiário da TV não passaria, então, de meras cenas de ficção. No máximo, meias verdades. Cestos de notícias falsas. Pacotes de invenções midiáticas. Envelopes de mera busca por audiência. Bolsas e bolsos de intrigas políticas.
Na verdade, o quadro das estatísticas da corrupção, no Brasil que temos, tem como título principal a impunidade. Se mudar o título, altera o quadro. É esta, a meu ver, a nossa principal missão, na construção do Brasil que queremos: mudar o quadro. Imprimir novos paradigmas. Incluir os conterrâneos que ainda estão à margem do verdadeiro desenvolvimento, entendido como crescimento com distribuição de renda. Construir novos valores. Fazer valer a justiça. Também uma justiça igual para todos. Sem impunidade.
Como venho dizendo reiteradamente, tenho poucas esperanças de que uma mudança de paradigmas, para construir o país que queremos, possa ser uma iniciativa institucional de dentro para fora. A população de Brasília está dando sinais, primeiro de que a tolerância atingiu limites máximos. Segundo, que a indignação pode se transformar em ação.
O avanço da tropa sobre o povo serviu, apenas, para potencializar, ainda mais, essa mesma indignação. Se o objetivo era dispersar, atiraram no povo, e acertaram no próprio pé.
Não haverá mudanças a partir de quem, exatamente, tem que ser mudado.
Por exemplo, como esperar que alguém, com ¿ficha suja¿, vote a obrigatoriedade da candidatura, apenas, de quem possui ¿ficha limpa¿, se ele está, constantemente, de olho na reeleição? Seria algo assim como aproximar o diabo da cruz.
Se não mudarem as regras atuais, é forte a possibilidade de que persista o mesmo perfil do Parlamento, a partir das próximas eleições. Então, quem vai mudar essas regras, para que possamos iniciar a construção do país que queremos?
Eu não tenho dúvida da necessidade de que a população eleja uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva para as alterações constitucionais que o país tanto necessita.
A pr ática tem demonstrado que um parlamentar inicia a sua campanha à reeleição no momento seguinte à posse.
Inclusive no atendimento, com os olhos no passado e no futuro, aos interesses dos seus financiadores de campanha. Isso, além de todas as genuflexões a quem vai decidir sobre a liberação de suas emendas orçamentárias.
Os integrantes da Assembléia Nacional Constituinte têm que se colocar fora dessas pressões e desses comportamentos, até porque eles terão que estar isentos para mudar essas mesmas regras, sejam elas explícitas ou tácitas.
É possível, ainda, gerar condições para que a população seja consultada sobre a necessidade, ou não, desta nova Constituinte, através de um plebiscito. Afinal, a consulta popular é um ditame da nossa Constituição atual e, certamente, é um mecanismo que não poderá ser suprimido, jamais.
Eu mesmo tenho vontade política de participar desta Assembléia Constituinte, desde que, repito, seja eleito para isso, e que ela seja exclusiva para alterar a nossa Constituição naquilo que nos levará ao país que, verdadeiramente, queremos.
Como eu também advogo a ideia de que os membros da nova Assembléia Nacional Constituinte sejam impedidos de seguir, até um tempo ainda a ser definido, como parlamentares regidos por uma Constituição que eles mesmos alteraram, me proponho a renunciar ao meu atual mandato, no momento seguinte à promulgação desta Carta.   
Acho que o meu sonho de um país que queremos é, exatamente, o que eu desejo para o Brasil e o povo brasileiro, a partir do ano novo. Um sonho possível. O Brasil é uma síntese do projeto do Criador. Com todas as belezas de um verdadeiro paraíso.
Pena que, no país que temos, ainda teimemos no cultivo da árvore proibida da impunidade, na qual se entrelaça a serpente maliciosa da corrupção.
Que este sonho, portanto, se realize no ano que virá. Teremos eleições em 2010 e serão, exatamente, nove meses para gestarmos os tais novos paradigmas.
Que nasça das urnas, enfim, o país que, verdadeiramente, queremos.
Um país com uma imensa mesa de comunhão. Sem exclusão.
Um país onde não apenas se tenha justiça, mas que se faça justiça. Sem discriminação.
Daí sim, teremos um país em que os frutos do suor servirão para fortalecer a verdadeira cidadania. Sem corrupção.
Um país mais justo, mais humano, mais solidário. Aí sim, um país onde todos sejam, não só à imagem, mas também à semelhança do Criador.
Era o que eu tinha a dizer.

segunda-feira, janeiro 04, 2010


Permitam-me um desabafo... Na realidade, é um retrocesso que a nossa cidade do Recife está vivendo - mas como diz o slogan da Prefeitura, "A nossa cidade é a gente quem faz", traduzindo: a cidade é deles e eles são quem fazem a cidade.  Em outras palavras, foi completamente infeliz a ideia de quem criou tal slogan. 
Tomara que seja boato, mas soube que estão querendo promover um novo evento na capital pernambucana, no dia 31 de Janeiro. Querem fazer uma espécie apelativa e destrutiva de abertura do período de Carnaval do Recife, com um evento denominado “ABRAÇA RECIFE”. Uma espécie de retorno do Recifolia, no centro do Recife, com camarotes e trios elétricos, com aquele ritual das bandas darem uma paradinha e fazer mini-shows, como acontece na Bahia…. Entre as atrações, nem preciso falar... 

Eu não acredito que isso ocorrerá, pois seria regredir numa situação que foi bem complicada de superar. O Recife conseguiu conquistar, novamente, as atenções das pessoas através de sua arte. Nada contra o estilo baiano de se fazer festa. E já existem festas do gênero, o ano todo pela Região Metropolitana, como Requebra e o Olinda Beer, só pra citar alguns exemplos. Mas para fomentar o nosso carnaval, não precisamos perder nossa essência. Seria jogar pelo ralo todo o trabalho que foi buscar, novamente, a verdadeira identidade cultural da cidade. E mais um detalhe. Dia 31 acontecerá, na rua da Aurora, um dos mais belos movimentos culturais do estado: O AURORA DOS CARNAVAIS. Encontro dos blocos líricos. Não é possível que, paralelo ao encontro dos blocos,  a gestão aceitará tal destruição cultural acontecer. Ainda espero que seja boato. Perdoem-me o desabafo. (Fonte: http://pe360graus.globo.com/daliana/diversao/festa/2010/01/05/BLG,2678,2,443,DALIANA,1349-ALINHAVANDO.aspx
http://gostei.abril.com.br/frame/index/abraca-recife-carnaval-fora-de-epoca).


Será motivo de alerta a nova proposta recebida pela Prefeitura da Cidade do Recife?

O projeto “Abraça Recife” é do produtor cultural Antônio Bernardi, que ainda mantém em segredo as atrações da festa. Porém já circula as informações em diversos sites e blogs que o empresário vai fazer “o evento bombar”, colocando nas ruas do Recife.

A ideia é fazer uma espécie de Carnaval a la Salvador (nada contra a Bahia, mas quem quer carnaval bahiano, vai pra Bahia) com trios percorrendo as ruas e camarotes vi-ay-pis cercando o trajeto. Entre as atrações, Daniela Mercury, Carlinhos Brown, Revelação, Molejo, Forró do Muído, Almir Rouche, André Rio e ainda escolas de samba do Rio e São Paulo.

Os trios não teriam cordão de isolamento, mas em compensação, os camarotes dariam estrutura para os bem-nascidos. A ideia é que algumas atrações façam mimi-shows para camarotes privados, como acontece na Bahia.

Vamos perder novamente a nossa essência?! Vamos jogar pelo ralo todo o trabalho que foi trazer, novamente, a identidade cultural da cidade?! Será que a gestão aceitará?!













quinta-feira, dezembro 31, 2009

31/12 - o começo do fim

Os fogos anunciam a chegada de um ano novo !

É hora de refazer os sonhos ainda não realizados e acreditar na concretização.

Soltar um olhar solidário e acalantador para os amigos e bocejar para os inimigos.

Aprender com os erros do ano já ido e brindar o ano bem vindo com um sorriso.

Correr ao encontro daquele amor ainda não perdido ou surpreender mais uma vez o amor já conquistado.

A Agência de Talentos de Pernambuco e o Grupo João Teimoso desejam aos amigos e parceiros, um 2010 repleto de Fé, Luz, Amor, Saúde e Prosperidade.

Que 2010 seja DEZ!!!

Que venha 2010!!!

quarta-feira, dezembro 23, 2009



Antes de você perceber Jesus nas luzinhas que piscam pela cidade, você O encontre primeiramente em seu coração.
E, à frente de qualquer palavra que expresse seu desejo de um feliz Natal, O encontre em suas ações.

Que você O encontre não só na alegria que sente ao sair das lojas com presentes para as pessoas que você ama,
mas também na feição triste da criança abandonada nas ruas, na qual muitas vezes você esbarra apressadamente.

Que você encontre Jesus no momento em que pegar nas mãozinhas delicadas de seu filho,
lembrando-se das mãozinhas pedintes, quase sempre sujas de calçada, que só sabem o que significa rudeza.

Que você O encontre no abraço de um amigo, lembrando-se dos tantos que só têm a solidão como companheira.

Que você O encontre na feição do idoso da sua família, lembrando-se daqueles que tanto deram de si a alguém,
e hoje são esquecidos até pela sociedade.

Que você O encontre na lembrança suave e sempre viva
daquela pessoa querida que já não está mais fisicamente ao seu lado,
lembrando-se daqueles que já nem se recordam mais quem foram, enfraquecidos pelo vazio de suas vidas.

Que você encontre Jesus na bênção de sua mesa farta
e no aconchego de sua família, lembrando-se daqueles
que mal alimentam-se do pão e sequer um lar têm.

Que você O encontre não apenas no presente que troca,
mas principalmente na vida que Ele lhe deu como presente.

Que você lembre-se, então, de agradecer por ser uma pessoa privilegiada em meio a um mundo tão contraditório!

Que você também encontre Jesus à meia- noite do dia 31 e sinta o mistério grandioso da vida, que renasce junto com cada ano.
Então festeje...festeje o ano que acabou não apenas como dias que se passaram,
e sim como mais um trecho percorrido na estrada da sua vida!

Festeje a alegria que lhe extasiou e a dor que lhe fez crescer!

Festeje pelo bem que foi capaz de fazer e pelo mal que foi capaz de superar!

Festeje o prazer de cada conquista e o aprendizado de cada derrota!

Festeje por estar aqui!

Festeje a esperança no ano que se inicia, no amanhã!

Festeje a vida!

Abra os braços do coração para receber
os sonhos e expectativas do ano novo.

Rodopie...jogue fora o medo, sinta a vida!...
Sonhe, busque, espere... ame e reame!

Deixe sua alma voar alto...pegar carona com os fogos coloridos.
Mentalize seus desejos mais íntimos e acredite: eles também chegarão ao céu.
Irão se misturar às estrelas, irão penetrar no Universo e voltarão cheios de energia para tornarem-se reais.

Basta você querer de verdade, ter fé e nunca, NUNCA desistir deles!

E que seu ano seja, então, plenificado de bênçãos do Menino Jesus e realizações.

São os votos daqueles que compõem o Grupo João Teimoso e a Agência de Talentos de Pernambuco.

segunda-feira, dezembro 21, 2009

Padastro confirma que queria matar menino com agulhas


Por Agência Estado



O ex-ajudante de pedreiro Roberto Carlos Magalhães, de 30 anos, padastro do menino de dois anos com agulhas no corpo, confessou em entrevista para o programa "Fantástico", da TV Globo, que tinha a intenção de matar a criança.
O homem ainda reafirmou a participação no crime da lavradora Angelina dos Santos e de Maria dos Anjos Nascimento, que diz fazer trabalhos religiosos, e deu detalhes de como imobilizava o enteado. "Colocava um pouquinho de vinho mais forte e água e dava ao menino. Ele bebia e desmaiava. Aí, colocava as agulhas", conta. "Fiz isso duas ou três vezes por semana, durante um mês".
Magalhães afirmou que seu objetivo era atingir a motivação para o crime foi atingir Maria Souza Santos, mãe do menino, com quem vivia havia seis meses. "Eu brigava direto com a minha mulher. Passava 15, 20 dias de mal com ela e começava a fazer essa palhaçada besta de matar o menino".

Recuperação


O Hospital Ana Neri, em Salvador, informou nesta segunda-feira que a equipe médica vai realizar uma segunda cirurgia na quarta-feira, desta vez para retirada de três agulhas localizadas no abdômen.
Neste domingo o hospital informou que a cirurgia para a retirada de quatro agulhas, localizadas no coração e no pulmão, foi bem sucedida e o menino recupera-se bem. O procedimento confirmou que os objetos retirados estavam provocando infecções no corpo do garoto, porque começavam a oxidar. Os processos infecciosos cederam e ele se encontra com um quadro estável.
O menino teve várias agulhas introduzidos em seu corpo. Uma boa parte delas está localizada na região abdominal. Segundo o médico Francisco Reis, existe uma agulha na bexiga e em algumas alças intestinais do aparelho digestivo que precisam ser removidas. O menino passará por uma terceira intervenção, na coluna, com data ainda não definida.
Ainda de acordo com o hospital, a criança respira sem a ajuda de aparelhos e se alimenta normalmente. A equipe reafirma que algumas agulhas permanecerão no corpo do menino. A preocupação no momento são apenas os objetos que podem impor riscos à vida dele.

sábado, dezembro 19, 2009



"Imaginei que o Brasil não voltasse a ver censura" (FHC)
Ex-presidente afirma que censura prévia pela qual passa o 'Estado' é um resquício do regime militar
Arquivo/AE'Função da mídia é criticar e do governo é entender a função da mídia', diz FHC SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que a liberdade de imprensa é o contrapeso "fundamental" para a democracia. "Fui presidente, ministro. A crítica sempre incomoda. Mas a função de quem está na mídia é criticar e de quem está no governo é entender a função da mídia", declarou. "Não pode, como agora, antes de qualquer coisa, dizer que você não pode entrar em tal matéria. Me parece absurdo." FHC, que combateu o regime militar de 1964, afirmou que a censura prévia pela qual passa o Estado é um resquício daquele período. "Imaginei que o Brasil não voltasse a ver esses momentos de censura prévia." Segundo o ex-presidente, a liberdade de imprensa teve papel determinante na queda do regime militar. "Ele caiu efetivamente quando foi possível enfraquecer a censura e fazer com que as notícias circulassem", disse. "Isso não existiria se não tivesse havido a liberdade de imprensa." Ele também afirmou que a Justiça é morosa e suscetível a influência política. "Uma das razões pelas quais há sensação de impunidade na questão da corrupção é porque há mecanismos protelatórios. Tudo é protelado." Questionado sobre uma eventual dicotomia entre liberdade de expressão e direito à privacidade, FHC disse: "Uma coisa é direito à privacidade, que todo mundo tem de ter. Outra é limitar o direito de expressão antes de saber se afetou qualquer direito de privacidade. Se você está metido numa falcatrua de ordem pública, aí não é privacidade." Abaixo, a entrevista: Como o sr. vê a censura ao Estado, que completou 142 dias hoje? Com espanto. Imaginei que o Brasil não voltasse a ver momentos de censura prévia. Depois que o STF acabou com a Lei de Imprensa, dava a impressão de que iríamos para outro caminho. A censura prévia foi retirada da Constituição como forma de se evitar o autoritarismo. No Brasil, há um flerte com medidas autoritárias? Isso no Brasil é permanente. Nossa raiz histórica não é democrática. As pessoas custam a aceitar o jogo da democracia, do respeito à lei. A tendência é da arbitrariedade do poder. A democracia aqui tem de ser cuidada permanentemente porque toda hora há forças, no fundo, contrárias a ela. Que forças são essas? Forças culturais. Isso vem da nossa cultura, que é formada numa visão onde a separação entre o público e o privado é confusa, onde o favoritismo, o clientelismo e o arbítrio permanecem como uma tendência. Aqui a ideia de quem pode pode, quem não pode se sacode é generalizada. A ANJ diz haver uma escalada de decisões na Justiça contra liberdade de imprensa no País. Não poderia dizer que há uma escalada, mas como isso tem uma base cultural, quando não há forças que contrapõem firmemente, isso renasce. Mesmo neste último congresso que teve sobre os meios de comunicação houve tendências controladoras. Não creio que prevaleçam. A minha aposta é que as forças mais abertas, mais democráticas, avancem no Brasil. Autor: Julia Dualib, de O Estado de S. Paulo (Extraído de: Estadão - 19 de Dezembro de 2009)

segunda-feira, dezembro 14, 2009

Cientistas da computação anunciaram o desenvolvimento do primeiro software de votação pela internet totalmente seguro e que permite que o usuário verifique se seu voto foi corretamente computado. O programa, chamado Helios, foi testado durante a eleição para reitor da Universidade Católica de Louvain, na Bélgica, onde o sistema foi desenvolvido, com a colaboração de pesquisadores da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. Eleição de auditoria aberta "O Helios permite que qualquer participante verifique se seu voto foi capturado corretamente, e que qualquer observador verifique se todos os votos foram contados corretamente," explica Ben Adida, idealizador do programa. "Nós o chamamos de eleição de auditoria aberta porque o processo completo de auditagem agora está disponível para qualquer observador. Esse enfoque revolucionário para eleições tem sido descrito na literatura há mais de 25 anos, mas esta é a primeira eleição de auditoria aberta no mundo real," diz Adida. O sistema de votação pela internet foi disponibilizado como software livre (open-source) e pode ser baixado gratuitamente. Criptografia de chave homomórfica A chave para a segurança do sistema está em avançadas técnicas de criptografia que mantêm o sigilo do voto ao mesmo tempo que fornecem uma prova matemática de que cada voto foi contado corretamente. A técnica é chamada de criptografia de chave homomórfica, um método onde uma chave pública é usada para criptografar uma mensagem - neste caso, um voto. As mensagens podem ser combinadas sob uma camada de criptografia - neste caso, a contagem dos votos. E, finalmente, são necessárias múltiplas chaves públicas independentes para decriptar a mensagem - neste caso, a contagem final dos votos e o resultado da eleição. Funcionamento da eleição pela Internet O sistema de eleição segura pela Internet funciona da seguinte forma: 1. Primeiro, cada eleitor recebe um número de rastreamento para seu voto e o voto é criptografado com a chave pública da eleição antes de deixar o navegador do usuário; 2. de posse do número de rastreamento, o eleitor pode verificar se seu voto foi corretamente capturado pelo sistema de votação, que publica uma lista de todos os números corretamente capturados antes da totalização dos votos; 3. e, finalmente, o eleitor, ou qualquer observador, pode verificar se aqueles números de rastreamento (os votos criptografados) foram contados corretamente. O resultado da eleição contém uma prova matemática da contagem que não pode ser forjada nem mesmo com o uso de poderosos supercomputadores. fonte: http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=sistema-de-votacao-pela-internet-criptografado-seguro-verificavel&id=010150090313 * Eu particularmente acredito que ainda existe barreiras não superadas para o voto na internet, pois o mesmo pode ser vendido, mediante agora "comprovação".

domingo, dezembro 13, 2009

Comissão especial aprova PEC dos recursos para cultura
A comissão especial que analisa quatro propostas de emenda à Constituição (PECs) que vinculam recursos dos orçamentos da União, dos estados e dos municípios para a área da cultura e a preservação do patrimônio (324/01, 427/01, 150/03 e 310/04) , aprovou, por unanimidade, o substitutivo do deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG). O parecer destina à preservação do patrimônio cultural brasileiro 2% dos impostos federais, 1,5% dos impostos estaduais e distritais e 1% da arrecadação com impostos municipais. Segundo o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), atualmente, o orçamento da cultura representa 0,5% das receitas federais, o que equivale a cerca de R$ 1,3 bilhão. Se esse percentual subir para 2%, a União será obrigada a destinar cerca de R$ 5,3 bilhões para o setor.
Cultura nacional
O texto aprovado incluiu uma sugestão do deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) para substituir na PEC o termo cultura nacional por apenas cultura. "Temos que nos prevenir dos burocratas. Depois eles poderiam falar que a PEC não serve para a promoção de concertos de música clássica porque não se trata de cultura nacional", explicou. Após a aprovação, os deputados Magela (PT-DF) e Paulo Rocha (PT-PA) prometeram trabalhar para que a PEC não fique parada no plenário por causa de pressões da área econômica do governo. Marcelo Almeida considerou a aprovação histórica. "Cultura é uma questão de soberania nacional. E hoje é um dia de grandes conquistas para a cultura do País, com a aprovação dessa PEC e do Plano Nacional de Cultura. O plano foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) comemorou a aprovação, comparando a importância da cultura e da educação. "Se a educação é o corpo de uma sociedade, a cultura é a alma dela. Não se pode viver sem nenhuma delas".

sábado, dezembro 12, 2009





O ano da França no Brasil ainda não terminou – pelo menos aqui no Nordeste. O Espaço Cultural João Teimoso e a Agência de Talentos de Pernambuco, sempre engajados na difusão da cultura pernambucana, estão fazendo uma junção que vai dar o que falar: A FESTA DAS ARTES E A NOITE DA FRANÇA – uma iniciativa do projeto Guerrilha Cultural, desenvolvido pelo Grupo João Teimoso. No evento, o público irá contar com espetáculos de ballet contemporâneo, zouk, grupos de mímica e DJs de altíssima qualidade. Tudo isso para transformar o Canal das Artes, no bairro do Recife Antigo, num pedacinho da França. As senhas individuais custam R$ 15,00.

quarta-feira, dezembro 09, 2009



Feira Música Brasil 2009 muda trânsito no Marco Zero

Para os amantes da música brasileira, acontece a partir dessa quarta-feira (09) no Marco Zero a Feira Música Brasil 2009, o evento seguirá até domingo (13). Haverá shows para todo gosto do Forró ao Rock, agradando gosto das mais diversas pessoas, A Companhia de Trânsito e transporte Urbano do Recife (CTTU), irá interdita 12 vias do bairro a partir das 19h. Serão
disponibilizados 46 agentes de trânsito que vão participar da operação, fazendo o bloqueio das vias e orientando os motoristas sobre as rotas alternativas.

Quem for para o Recife Antigo, deve utilizar as pontes Buarque de Macedo ou Limoeiro. Se o condutor for pelo Cais José Estelita, não poderá seguir para a Ponte Giratória, que estará bloqueada no sentido subúrbio–cidade. Também serão fechados ao tráfego de veículos trechos da Alfredo Lisboa, Vigário Tenório, Marquês de Olinda, Barbosa Lima, Bom Jesus, Moeda, Travessa do Amorim, Assembléia, Guia e Travessa dos Arrecifes. Já a avenida Rio Branco e a Rua Dona Maria César serão interditadas em toda a extensão. As intervenções permanecerão até o final do show.

Além de ficar atento às mudanças no trânsito, quem for ao show deve ter algumas precauções. A CTTU recomenda ao público que chegue cedo ao Bairro do  Recife para evitar retenções e correrias. Se possível, deixe o carro em casa e utilize o transporte coletivo. Outra opção é as pessoas irem em grupos no mesmo veículo assistir ao espetáculo. Para quem for dirigindo, a dica é respeitar a sinalização que proíbe o estacionamento e não colocar o veículo em cima de calçadas, nem em fila dupla.


Fonte: Cadastro Cultural

terça-feira, dezembro 08, 2009

PEC dos Jornalistas é aprovada na CCJC do Senado

A PEC 33/09, que restitui a exigência do diploma de jornalista, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (02/12). Na semana passada o presidente do Senado, José Sarney, prometeu a dirigentes sindicais dos jornalistas que se empenhará na agilização da tramitação da matéria. Representantes da FENAJ reunem-se ainda nesta semana com a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma para definição dos próximos encaminhamentos.

A apreciação da matéria na CCJ começou às 11h, com pronunciamento de vários senadores. Posta em votação às 14h15, a PEC 33/09 foi aprovada por 20 votos contra dois. Posicionaram-se contra apenas os senadores Demóstenes Torres (DEM/GO) e ACM Júnior (DEM/BA). A matéria agora segue para apreciação em plenário.

"Os patrões vieram para a disputa e jogaram pesado", conta o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade. Prova disto foi o acompanhamento da reunião da CCJC pelo próprio presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), Daniel Slaviero, que, antecedendo os debates, fez um corpo-a-corpo junto aos parlamentares, inclusive distribuindo panfleto da entidade.

Para Murillo, a presença de representantes do empresariado reforçou o que a FENAJ já vinha apontando, que a questão do diploma não está ligada às liberdades de expressão e de imprensa, mas sim às relações trabalhistas entre empregados e patrões. "Foi mais uma vitória importante do movimento pela qualificação do jornalismo", disse o presidente da FENAJ. "Mas ainda temos muito trabalho pela frente", completou, controlando o tom comemorativo de outros dirigentes da entidade e de Sindicatos de Jornalistas que o acompanhavam.

Nesta semana deve ocorrer, ainda, uma reunião entre os autores e relatores das PECs que tramitam na Câmara dos Deputados e do Senado, juntamente com a coordenação da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma e com dirigentes da FENAJ. A o objetivo da reunião é estabelecer ações para que a tramitação das matérias avance ainda mais em 2009.

Agilizar a tramitação
Em visita ao Senado no dia 25 de novembro, diretores da FENAJ e dos Sindicatos dos Jornalistas do Ceará, município do Rio de Janeiro e de São Paulo foram recebidos pelo presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB/AM). O presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade, pediu o apoio de Sarney ao restabelecimento da obrigatoriedade do diploma para o exercício profissional. O parlamentar assumiu o compromisso de agilizar a tramitação da matéria no Senado.

Sarney lembrou seu ingresso no Jornalismo, aos 17 anos, como repórter dos Diários Associados no Maranhão, e manifestou-se favorável à causa, mas ressalvou que não é favorável "a exageros", referindo-se à preocupação do Supremo Tribunal Federal (STF) em preservar a liberdade de expressão. Os representantes da categoria esclareceram que a posição da categoria é flagrantemente a favor "da livre manifestação da opinião na imprensa". A figura do colaborador, do especialista que escreve sobre a área de seu conhecimento, é permitida pela regulamentação da profissão, explicaram.

Com informações da Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado


Maior feira de música e negócios da América Latina começa amanhã



Na próxima quarta-feira (09), o Marco Zero do Recife sedia a Feira Música Brasil, festival que tem como objetivo valorizar a música produzida no País e ainda estimular novos talentos que surgem a cada momento. A ideia é ainda trabalhar na qualificação da cadeia produtiva, fortalecendo o setor. A Prefeitura do Recife, ciente da importância do evento para a Cidade e para o Brasil, fez questão de apoiar a iniciativa, que deve movimentar a cidade com shows, painéis de debate, estandes de exposição, mostra de filmes e rodadas de negócios até o dia 13 de dezembro.

Na área interna do Terminal Marítimo, a Prefeitura do Recife disponibilizará um estande onde os visitantes poderão ter informações turísticas sobre a cena musical da cidade. No espaço, serão exibidos videoclipes e shows realizados nos eventos da PCR, como Natal, Carnaval e Ciclo Junino. Outro serviço oferecido será o acesso ao Música Recife (
http://www.musicarecife.com/). Quem tem uma banda, grupo ou ainda trabalha solo, poderá criar um perfil no site, que tem como objetivo divulgar os trabalhos de artistas locais. Os grupos podem divulgar fotos, repertório, contatos e agenda de apresentações.

Um dos focos principais da Feira,  que tem como tema *Música Tocando Negócios*, são os profissionais do mercado musical, mas o público em geral poderá curtir uma intensa programação que traz artistas consagrados do cenário nacional, que dividem o palco com músicos que estão começando a se sobressair. Na programação, estão A Trombonada, André Abujamra, Aurinha do Coco, Cidadão Instigado, Daniel Migliavacca, DJ Dolores, Fabiana Cozza, Fino Coletivo, Josildo Sá, Júpiter Maçã, Kassin, Macaco Bong, Anna Ratto, Milocovik, Mundo Livre S/A, Murilo da Rós, Nauréa, Nina Becker, Orquestra Contemporânea de Olinda, Paula Morelenbaum, Samba de Rainha, Silvia Machete, Wilson das Neves e Zabé da Loca. Tudo isso, além dos nomes “arrasa quarteirão” como Nação Zumbi – que grava DVD ao vivo com participação dos Paralamas do Sucesso, Pitty, Marcelo D2, Sepultura e Fresno.

*TRIBUTO* – 13 de dezembro, último dia da Feira Música Brasil, seria comemorado o aniversário do Rei do Baião. Aproveitando o ensejo, será realizada uma homenagem. Para começar, a Orquestra Sinfônica do Recife faz concerto com repertório baseado na obra do Mestre Lua, executando arranjos do Maestro Duda para Algodão e, outro, de Clóvis Pereira, para Olha para o Céu Meu Amor. O músico Toninho Ferragutti fará uma intervenção como solista, com as Gonzaguianas, de Sivuca.

Mas o tributo não para por ai. Um grupo formado por Pupilo e Toca Ogan, da Nação Zumbi; Fernando Catatau e Rian, do Cidadão Instigado; Daniel Ganjaman, do Instituto; Gilsinho, da Orquestra Contemporânea de Olinda; o sanfoneiro Beto Hortiz, Maestro Spok, o pianista Vitor Araújo e Camarão, vão se juntar a Arnaldo Antunes, Lirinha, Júnior Barreto, Isaar e Siba e executarão um repertório de composições de Gonzaga em versões livres. A direção de arte do show é de Jorge du Peixe, vocalista da Nação Zumbi.

Fonte: Cadastro Cultural

segunda-feira, dezembro 07, 2009

COMEÇA A II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA


Começa nesta próxima terça-feira dia 8 a II Conferência Estadual Cultura e vai até o dia 10 e deverá reunindo delegados municipais, observadores e representantes da classe cultural de todo o estado de Pernambuco.

O encontro, que acontece no Personnalité Recepções, tem por objetivo traçar diretrizes e metas consideradas estratégicas para o setor. É na conferência, por exemplo, que será discutida a Lei da Política Pública de Cultura, primeira legislação estadual que regulamenta o setor. Ao fim do evento, serão eleitos delegados que representarão Pernambuco na Conferência Nacional de Cultura, marcada para março de 2010.

Ao todo foram realizados 25 fóruns regionais de cultura. Desses, 13 aconteceram entre 2007 e 2008 e 12 neste ano. Como resultado desses debates, representantes das diferentes linguagens elaboraram planos específicos prioritários. Após serem sistematizados, os planos foram colocados em prática através de linhas de ação nos editais de fomento, como os do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura).

“A forte participação dos municípios reflete a mobilização que o Governo do Estado realiza conjuntamente com prefeitos e gestores culturais nos últimos dois anos, a partir do Plano de Gestão Pernambuco Nação Cultural. No modelo de co-gestão, os fóruns regionais de cultura acontecem como uma escuta junto à população, colhendo opiniões e propostas que auxiliem o governo no desenvolvimento de políticas públicas na área de cultura”, afirmou a presidente da Fundarpe, Luciana Azevedo. “Também é ali que se discute a implementação da Lei da Política Pública de Cultura do Estado”, concluiu.

A CONFERÊNCIA – A abertura da II Conferência Estadual de Cultura será feita pela presidente da Fundarpe, Luciana Azevedo, e pelo coordenador do Sistema Nacional de Cultura, João Roberto Peixe, às 19h30, do dia 8, no Personnalité, no bairro da Boa Vista. Na ocasião, Luciana apresentará o plano de gestão Pernambuco Nação Cultural e, em seguida, Peixe fará uma explanação sobre o tema da II CEC, que é o mesmo da Conferência Nacional, marcada para março de 2010: “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento Social”.

No dia 9, a partir das 8h30, os conferencistas deverão aprovar o Regimento Interno e, na sequência, às 11h, participarão de uma série de palestras sobre eixos temáticos específicos. O trabalho será feito em cinco grupos, cada um com um coordenador e tema diferentes. Participarão da rodada de debates os seguintes ministrantes: Antônio Paulo Rezende e Teca Carlos com a palestra Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Amélia Reinalde e Carlos Carvalho com Cultura, Cidade e Cidadania; Fátima Brayner e Célia Campos com um debate acerca de Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Edgar Andrade e José Raimundo Vergolino com Cultura e Economia Criativa; e Luciana Azevedo e Roberto Peixe sobre Gestão e Institucionalidade da Cultura.

À tarde, a partir das 14h30, os participantes se encontram em grupos temáticos para levantamento e análise das propostas apresentadas durante o dia.

No dia 10, a programação começa às 8h30, já para a sistematização das propostas e encaminhamento para realização da Plenária Final da Conferência, marcada para as 10h. Por fim, concluídas as deliberações da II Conferência Estadual de Cultura, serão eleitos os delegados para a Conferência Nacional de Cultura. De acordo com a coordenadora da II CEC, Teca Carlos, a escolha dos delegados deverá obedecer à seguinte ordem: “Serão eleitos 33 delegados da sociedade civil e 17 do Poder Público”, afirmou.

SÃO LUIZ – Na quarta-feira (9), às 19h, o governador Eduardo Campos abrirá oficialmente o novo Cinema São Luiz, agora totalmente reformado. Na ocasião, que reunirá todos os conferencistas, além de autoridades, será exibido o filme que marcou a retomada do cinema pernambucano na década de 1990: Baile Perfumado. O Cinema São Luiz passará a ocupar lugar de destaque na rede de equipamentos culturais da Fundarpe, servindo não somente como sala de exibição, mas como centro de formação para alunos da rede pública de ensino e ambiente de discussões sobre políticas públicas.

ETAPA PRELIMINAR – As atividades ligadas à II CEC já começam no dia 8 pela manhã. A partir das 8h até o fim do dia, cerca de 160 representantes das 12 Regiões de Desenvolvimento participam do primeiro encontro das Comissões Regionais de Cultura, também na Personnalité Recepções, no Centro do Recife. Na ocasião, também estarão presentes os representantes das Comissões Setoriais da Fundarpe. Esses integrantes serão chamados Delegados Natos da Conferência.

SERVIÇO:
II Conferência Estadual de Cultura
Local: Personnalité Recepções – Avenida Conde da Boa Vista, 1450, Boa Vista

Dia 08/12/2009
17h às 19h30 – Credenciamento
19h30 às 21h – Palestras
Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento – Roberto Peixe
Gestão da Política Pública de Cultura – Luciana Azevedo
21h – Atração cultural e coquetel

Dia 09/12/2009
8h às 12h – Credenciamento
8h30 às 11h – Apresentação e Aprovação do Regimento Interno
11h às 13h – Palestras por Eixos Temáticos
Produção Simbólica e Diversidade Cultural – Antônio Paulo Rezende e Teca Carlos
Cultura, Cidade e Cidadania – Amélia Reinalde e Carlos Carvalho
Cultura e Desenvolvimento Sustentável – Fátima Brayner e Célia Campos
Cultura e Economia Criativa – Edgar Andrade e José Raimundo Vergolino
Gestão e Institucionalidade da Cultura – Luciana Azevedo e Roberto Peixe
12h às 13h – Debate
13h às 14h30 – Almoço
14h30 às 18h – Grupos Temáticos: Levantamento e Análise das Propostas
20h – Solenidade Oficial de Abertura da II Conferência Estadual de Cultura no Cinema São Luiz, com a presença do governador Eduardo Campos

Dia 10/12/2009
8h30 às 10h – Sistematização das Propostas para Plenária Final
10h às 13h – Plenária
13h às 14h30 – Almoço
Até 14h30 – Encaminhamento de moções
14h30 às 17h
Continuidade da Plenária.
Conclusão das propostas
Eleição dos Delegados para a II CNC
17h – Encerramento