Para onde vai a Educação do Recife?
No final de 2009, chegaram à caixa de entrada do meu endereço eletrônico, duas mensagens de pessoas diferentes, que continham conteúdos semelhantes. Uma era endereçada ao prefeito da cidade do Recife e a outra as educadores da rede municipal do Recife.
Confesso que não me senti muito surpreso com relação às referidas cartas, pois os rumores do que estava se passando na rede de ensino da capital corriam em vários setores da cidade ligação às lutas pela educação pública. Ao analisar as duas mensagens quero dar um destaque para a carta do Professor Flávio Brayner, que pediu exoneração do cargo de substituto imediato do Secretário de Educação, por não suportar mais a forma como está sendo administrada aquela pasta.
Quando tomei conhecimento do nome indicado para ser secretário da educação do Recife, liguei para ex-companheiras (os) do setorial de educação do PT para comentar nossa estranheza com a escolha, embora conheça Cláudio Duarte desde a fundação do PT e sempre tenha tido um diálogo aberto e franco com ele sobre nossas lutas e conflitos naquele partido. Nossa estranheza se prendia ao fato do PT ter um Setorial de Educação oriundo da antiga CAEd, Comissão de Asuntos Educacionais do PT, com larga experiência, diversas publicações sobre políticas educacionais e vários exitosos resultados sistematizados de outras administrações do partido. O problema da educação do município não é era nem nunca foi de ordem “técnica” nem de “desobediência” , sempre tendo sido um desafio de Política Educacional. Qual o Projeto de Educação que estava sendo implantado desde 2001 e para qual deveria ser mudado a partir de 2009?
Com um ano de gestão perguntamos: qual é o Projeto político pedagógico das escolas e da rede de ensino? Na definição e avaliação da Política Educacional da Rede qual o papel das Conferências Municipais de Educação? Qual o papel dos Conselhos Escolares, previstos em lei de nossa autoria aprovada em 1991? O que a administração atual entende por Gestão Democrática?
Qual das organizações – Fundação Roberto Marinho, Instituto Airton Senna, Fundação Alfa e Beto – decidiu suspender o processo de eleição direta nas escolas? Por que motivos a Secretaria Municipal de Educação assinou convênios com essas instituições? Que soluções tais as mesmas teriam que a própria comunidade escolar ao lado dos técnicos da Secretaria, do próprio Secretário e Gestores não poderiam construir democraticamente? Em nosso site já expusemos em artigos e matérias a monumental construção que a sociedade brasileira tem feito na defesa da escola pública de qualidade. Em especial registramos os avanços legais e as diretrizes aprovadas, pelo menos desde a Constituição Federal de 1988, para que se promova inclusão, qualidade, financiamento adequado e gestão democrática. Terá isso tudo sido esquecido?
Lamentamos profundamente essa situação numa gestão que construiu avanços em outras áreas, lastreada, sobretudo, no diálogo e no processo democrático-participativo. Neste sentido prestamos nossa mais ampla solidariedade ao Professor e companheiro Flávio Brayner, que destacou na carta que segue que princípios deveriam ser observados na construção de uma gestão pública de qualidade para a educação municipal no Recife. Não é de hoje temos demonstrado e proposto várias das linhas apontadas por Brayner.
O caminho que a atual administração do Recife vem seguindo não é aquele pelo qual sonharam e lutaram Paulo Freire, Florestan Fernandes, Anísio Teixeira e tantos outros.
____________________________________________________________________________________
Paulo Rubem é Deputado Federal (PDT-PE)
Segue abaixo a carta do Professor Flávio.
Aos educadores da Rede Municipal de Educação
É praticamente do conhecimento de todos os profissionais desta Secretaria (e mesmo fora dela) que estamos passando por um momento delicado, de desorientação e incertezas que representa, na verdade, a passagem para um novo projeto, cuja natureza, objetivos e princípios eu, pessoalmente, não estou mais disposto a participar. É, assim, na declarada intenção de não desejar mais ver meu nome ligado a este projeto que apresentei meu pedido de exoneração da Assessoria Executiva da SEEL em caráter inegociável.
No entanto, penso que o momento exige algumas reflexões que não podem se resumir a acusações ou vitupérios sobre a personalidade do próprio Secretário: acusá-lo de imaturo, narcisista, inculto, autocrático ou truculento seria adentrar no domínio do “traço de personalidade” que é algo que deve ser resolvido em outra esfera -a psicanalítica, na qual não disponho de nenhuma competência. Interessa, aqui, saber a serviço de que “projeto” tais traços se revelam adequados e observar, afinal, se não há uma perfeita compatibilidade entre personalidade autoritária e projeto tecnocrático.
Sou consultor e assessor desta Secretaria desde os anos 80 e, bem ou mal, ajudei a pensar e implantar idéias pedagógicas que envolvem uma certa noção de participação democrática dos educadores, de qualidade social da educação, de republicanismo escolar…, certo de que é na esfera pública da palavra argumentada que a coisa pedagógica se decide. E foi, penso, apoiada nestas idéias que esta Secretaria sempre se pautou, evitando exatamente que as questões educativas fossem tratadas como um “problema de gestão”, ciente dos enormes riscos que corríamos –e que corre a própria idéia de democracia- quando o espaço da argumentação é substituído pelo da “competência técnica”, pelo “gerencialismo”, quando o arrazoado cede lugar à planilha Excel…
Um dos reflexos disto na educação apareceu, nos anos 70, aqui no Brasil, no chamado ‘tecnicismo pedagógico’: o planejamento, a planilha, a gestão, o monitoramento decididos “tecnicamente” pelos gestores substituindo as pessoas de carne e osso. O projeto voltou nos anos 80 com a onda avassaladora da “qualidade total em educação” e retorna agora em forma renovada, que tentarei esclarecer a seguir. Isto envolvia um forte conflito entre a noção de eficiência e produtividade dos serviços públicos e privados, com a difusão ao mesmo tempo falsa e massiva de que o setor privado seria mais eficiente do que o público, o que não se mostrou verdadeiro nem na pesquisa de alta tecnologia, nem no ensino superior e, para chegar mais perto, nem na qualidade da pesquisa e da formação na área educacional.
Aproveitando o espaço deixado por algumas instituições internacionais de financiamento e apoio técnico à educação (Banco Mundial, por exemplo) multiplicaram-se as empresas e organizações de assessoria e consultoria às secretarias de educação, muitas delas vendendo pacotes fechados, técnicas “exitosas” de correção disto e daquilo, fórmulas de sucesso de elevação de níveis de aprendizagem que passaram, claro, a disputar o dinheiro público através das secretarias municipais. Recife inclusive (!), que assinou recentemente convênios e acordos com fundações (Roberto Marinho, Airton Senna, Alfa e Beto!!!!) sem consulta do secretário a nenhuma das instâncias pedagógicas desta rede ( quando houve, a atitude foi de ignorar o parecer do consultado) e contrariando, inclusive, uma história e uma tradição pedagógica aqui existentes. Fica-nos a impressão de estarmos, aqui no município, num supermercado educacional onde se coloca no carrinho os produtos vistosos das prateleiras, sem nenhuma reflexão mais demorada. Não preciso dizer que a idéia, aparentemente muito cara ao nosso secretário, de “inovar” é típica de um certo frenesi gestionário que imagina sempre o “novo” como algo superior ao que existe e o arsenal tecnológico como recurso para diminuir a incompetência do fator humano, confundindo o novo –apanágio do impensado e do insólito- com a “novidade” característica da sedução consumista e da imaturidade do julgamento, todas acompanhadas de medidas, ‘lançamentos’ e ‘inaugurações’ superficiais e pouco articuladas com um projeto pedagógico mais profundo e estruturador. Qual o impacto da “escola do futuro” no conjunto de uma perspectiva pedagógica universalizante? Qual o sentido de se estabelecer, em detrimento e à revelia da DIRE, uma relação direta com os gestores sem aquela intermediação pedagógica necessária e qualificada? Qual o sentido do esvaziamento da GAC –e a intenção de integrá-la com o Escola Aberta- praticamente anulando as boas iniciativas que marcaram aquela gerência? Qual a razão do esvaziamento do tema do ano letivo (Recife, cidade educadora), de tanto interesse para uma perspectiva republicana de educação?
De meu lado, a tentativa de reestruturar a proposta pedagógica, a formação continuada e reorientá-la na direção do regime de Ciclos esbarrou no dilema entre “tempo político” (apresentação de “resultados” a qualquer custo e altamente midiatizados) e “tempo pedagógico”, com perda evidente para o segundo. Quanto à possibilidade de diálogo e assessoramento, junto ao secretário, desde o início ficara claro que teria imensas dificuldades de me fazer ouvir ou, ao menos, de ser consultado em decisões que reputo cruciais. Monólogo, histerismo, monocratrismo, desconfiança generalizada nas pessoas, desqualificação sistemática dos técnicos, decisões intuitivas e despreparadas, me mostraram que os tempos eram outros. E não acho que sejam “melhores”! E, pior, não me parecem honrar uma história recente desta rede, que tivera nomes como os de Edla Soares e Maria Luiza Aléssio.
Ninguém é contra uma gestão adequada de recursos e meios; claro que é necessário uma reestruturação administrativa importante nesta rede, voltada para o máximo de aproveitamento dos recursos públicos; é importante o estabelecimento de metas e o racionalização dos critérios. Mas não se pode confundir os meios com os fins e, sobretudo, não aceito a substituição de um pelo outro!
Sem dominar a linguagem da área, o debate educativo, a história da educação municipal; avesso a qualquer forma de discussão teórica; um profundo desconhecimento das questões pedagógicas propriamente ditas, nossa rede parece à mercê de uma orientação essencialmente administrativista, onde o próprio debate que procurei instaurar do CAP foi visto de forma desprezível ou, no mínimo, inócua pelo secretário. É surpreendente, pois, que, ali onde o debate pedagógico deveria conhecer um ritmo e uma freqüência institucional, isto tenha sido, até o insuportável, desencorajado e, sobretudo, sem jamais –digo bem, jamais! -contar com a presença do próprio secretário em tais discussões.
E é aqui em que a personalidade do agente se compatibiliza com a natureza do projeto: concordemos que não se convida um democrata convicto para participar de um governo autoritário! Instaurou-se, entre nós, uma política do medo que comunica “decisões de gestão”, da ameaça e do deboche, ratificando uma relação que, na prática, todos nós conhecemos bem: a relação entre mediocridade e arrogância, especialmente entre aqueles que ocupam postos de mando. Lembremos, de resto, que a tecnocracia é uma das formas “científicas” de eliminação do mundo público! O curioso é que isto se dá no interior de uma ordem formalmente democrática e, sobretudo, com o uso abusivo de seus jargões (pactuar, transparência, participação, etc), o que já em si, indica algo de muito grave…
Vendo meu espaço de atuação se reduzir, atuação inclusive contrariada pela natureza dos convênios firmados; vendo a sistemática atitude de desqualificação de nossos melhores quadros pedagógicos e, sobretudo, assistindo a uma crescente deterioração do ambiente de trabalho, decido deixar esta Secretaria esperando que não dure muito a passagem destes tempos de susto e desencanto, e que este momento de reflexão e crítica nos ajudem a recuperar e honrar uma história educacional de uma cidade que já ofereceu a este país nomes e idéias que não podem ser deixadas ao sabor do desvario tecnocrático.
Recife, 23 de Dezembro de 2009
Flávio Henrique Albert Brayner
